“Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”
19 a 24 de outubro de 2020
Trabalho 14210
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Agrárias |
| Área temática | Sociologia |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Isabela Renó Jorge Moreira |
| Orientador | ALAIR FERREIRA DE FREITAS |
| Outros membros | Joyce Santana Bernardo, Renato César Cota Miranda |
| Título | O papel e desafios das cooperativas no abastecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de médio e grande porte de Minas Gerais |
| Resumo | Este estudo visa compreender o papel do cooperativismo da agricultura familiar no desenvolvimento de uma política pública de compra governamental, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo geral é identificar o papel e os desafios das cooperativas da agricultura familiar no abastecimento desse mercado institucional em municípios de médio e grande porte de Minas Gerais. Há uma grande demanda do PNAE por alimentos oriundos da agricultura familiar (AF), mas pouco se sabe a dimensão do acesso em municípios de médio e grande porte, principais consumidores do estado, e menos ainda sobre o papel que as cooperativas assumem nesse contexto. A pesquisa possui abordagem qualitativa e caráter descritivo, e foi realizado um estudo multicasos em 5 municípios: Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros e Governador Valadares. Foram aplicados roteiros de entrevistas semiestruturadas com representantes de cooperativas e do poder público local, a fim de compreender as influências das cooperativas no PNAE, sua importância na rede de implementação e os desafios enfrentados por elas nesse processo. Como resultado, notou-se que em 2017 e 2018 nenhum dos municípios analisados conseguiu alcançar o mínimo de 30% exigidos pela Lei nº 11.947/2009. Em 2017, três municípios estudados compraram menos de 15% de produtos da AF, e no ano de 2018 o percentual variou entre 4,9% e 28%. Ademais, em 2018, em quatro municípios, cerca de 90% dos alimentos adquiridos da AF foram provenientes de cooperativas. Percebe-se, então, que as cooperativas são atores centrais na execução do PNAE, principalmente para a compra de produtos da AF nos municípios. Elas atuam conjuntamente com nutricionistas, Secretarias de Educação e de Agropecuária, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Contudo, a participação das cooperativas em relação ao montante de recursos destinados à aquisição de alimentos da AF é pequena, apresentando expressivo potencial de expansão. Porém, as prefeituras encontram dificuldades operacionais em ampliar a porcentagem vendida, bem como as organizações da AF expressam limitações impostas a sua participação efetiva na oferta de alimentos. Os principais desafios para implementação, identificados pelos entrevistados, estão relacionados à elaboração e execução dos contratos de compra e venda, especificamente sobre à falta de informações e de diálogo entre cooperativas e gestores públicos, baixos valores pagos pelos produtos, a complexa logística de entrega dos produtos nas escolas e a falta de organização produtiva dos agricultores. Conclui-se que as cooperativas são essenciais para a execução do PNAE, o qual tem impactado positivamente na vida das famílias rurais no estado. Porém, o poder público precisa compreender que essa ação não é apenas um contrato de compra e venda, mas também uma política de inclusão produtiva e de segurança alimentar e nutricional, sendo benéfica para além da dimensão econômica. |
| Palavras-chave | Cooperativismo, Agricultura familiar, PNAE |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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