Resumo |
A década de 1990 foi fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas educacionais no Brasil devido à influência dos organismos multilaterais e das discussões a respeito das condições de acesso, democratização, permanência e universalização da educação superior. No final dos anos 90 e início da década 2000, várias políticas públicas voltadas para o ensino superior foram criadas fundamentadas na conjuntura nacional e internacional, o que fez com que este nível de ensino passasse a ser o foco de diversos estudos. Com base no exposto, esta pesquisa, descritiva e bibliográfica, teve por objetivo compreender como têm sido discutidas as políticas públicas direcionadas para o ensino superior brasileiro no século XXI. O estudo foi desenvolvido a partir da análise e avaliação de 341 trabalhos, os quais se distribuíram em artigos, dissertações e teses relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao Programa Universidade para Todos (Prouni), ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Sistema de Cotas disponíveis nas bibliotecas eletrônicas Scientific Electronic Library Online (SciELO), Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL), Web Of Science, Portal de Periódicos Capes e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). O estudo foi voltado para a produção nacional e o horizonte temporal considerado na análise abrangeu o período entre os anos de 2001 e 2018. O método escolhido para a análise dos trabalhos científicos foi a revisão integrativa, a partir da criação de categorias analíticas para organizar e sumarizar os estudos selecionados. Como resultado, verificou-se a maior recorrência de dissertações sobre as políticas em geral, seguido por artigos e teses. A abordagem que predominou nos trabalhos selecionados foi a qualitativa e a técnica de coleta e de análise dos dados foi a documental. Percebeu-se que há um maior quantitativo de trabalhos publicados sobre o Prouni, seguido do Reuni. Destaca-se que a maioria dos estudos analisaram e avaliaram os programas brasileiros da educação superior de uma forma geral, seguido de estudos sobre a implementação deles e sobre a visão dos beneficiários das políticas. Identificou-se que há mais semelhanças do que diferenças com relação às políticas públicas abordadas. Os estudos sobre o Sistema de Cotas foram os que apresentaram maiores debates entre os autores. A presente pesquisa possibilitou avaliar o que se têm discutido no meio acadêmico a respeito das políticas públicas educacionais voltadas para o ensino superior, o que é relevante para o desenvolvimento de pesquisas futuras, pois permite a identificação de carências dos estudos relacionados a cada programa do governo federal. Cabe-se também maiores estudos sobre o Fies e o Sisu, uma vez que foram as políticas com maior escassez de trabalhos encontrados. |