“Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”
19 a 24 de outubro de 2020
Trabalho 13465
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Ensino |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Educação |
| Setor | Departamento de Educação |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Waldeisa Maria Menino Aguiar da Silva |
| Orientador | NATALIA RIGUEIRA FERNANDES |
| Título | Homeschooling no Brasil: regulamentação e impactos da aprovação do projeto de lei 2104/2019 para a educação brasileira |
| Resumo | O início das reflexões acerca da política de homeschooling surgiu de forma recente no Brasil e, atualmente, a regulamentação dessa prática está presente nos anseios do atual governo, através do Projeto de Lei 2104/2019, que aguarda aprovação do Congresso Nacional. O presente trabalho partiu do seguinte questionamento: quais seriam os desdobramentos da implantação do homeschooling ou ensino domiciliar no Brasil? A partir dessa indagação surgiu o interesse por aprofundar os conhecimentos em relação a essa temática. O presente trabalho busca a compreensão do fenômeno no Brasil, apresentando uma discussão relativa às motivações e as implicações sobre o homeschooling no processo de ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes. O Homeschooling pode ser caracterizado por ser um movimento de famílias para garantirem a educação de seus filhos, crianças e adolescentes, em âmbito familiar, podendo ser compreendido com uma “modalidade” de educação que se difere da escolar por não ser institucionalizada, através da qual pais apropriam-se totalmente do processo de educação formal dos seus filhos. Muitas são as motivações que levam aos pais optarem por esse tipo de ensino para seus filhos. Muitas famílias têm reivindicado a normatização da prática do homeschooling baseando-se no pressuposto do direito de escolha dos pais. Entretanto, não há lei que estabeleça quais são as diretrizes básicas para que esse direito seja exercido. Nesse sentido, podemos observar que a educação domiciliar pode ser entendida como uma forma de reprodução do modelo educacional existente ao longo da história do país. Para encontrar resposta a todos os questionamentos foi utilizada uma abordagem qualitativa, com fins exploratórios, através de pesquisa bibliográfica. Através da pesquisa bibliográfica foi possível realizar um recorte histórico da política do homeschooling no Brasil e as tentativas de legalização dessa modalidade ao longo dos tempos até os dias atuais. Fica claro que a regulamentação do Homeschooling no país pode gerar debates pertinentes acerca da garantia do Direito à Educação pública de qualidade socialmente referenciada para todos. Da mesma forma, a garantia das liberdades individuais preconizada pelo projeto neoliberal é uma das vias que tem sido fortemente utilizada pelos defensores da regulamentação do movimento para que a prática seja legalizada no país. |
| Palavras-chave | Homeschooling, educação, ensino |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
|---|