Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
22 a 24 de outubro de 2019
Trabalho 12765
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Planejamento, gestão e avaliação |
| Setor | Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Paula Izabel Vieira de Castro |
| Orientador | CARLOS EDUARDO ARTIAGA PAULA |
| Título | Planejamento tributário: como a pessoa física pode reduzir a carga tributária? |
| Resumo | O presente trabalho tem como objeto o estudo sobre o planejamento tributário da pessoa física a fim de orientá-la à economia de tributos. Entende-se, nesse estudo, por planejamento tributário ou elisão fiscal a atividade preventiva que estuda a priori os atos e negócios jurídicos que o contribuinte pretende realizar, o qual tem por finalidade obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente devido por lei. Para Alves (2006), planejamento tributário é a atividade que, feita de maneira exclusivamente preventiva, prevê, coordena e projeta atos e negócios com o objetivo de determinar qual é o meio menos oneroso para a realização destes mesmos atos e negócios. Diferencia-se da evasão fiscal, a qual utiliza-se de mecanismos ou ações ilegais de redução de tributos, como declarações falsas ou omissões de informações à Administração Tributária. Com a finalidade de desenvolver o presente estudo, será realizada uma pesquisa bibliográfica na modalidade de revisão crítica a partir das seguintes etapas. Primeiro, será realizado, nas bases de dados Google Acadêmico e Scielo uma busca por artigos a partir dos descritores “planejamento tributário pessoa física” ou similar. Em seguida, será realizada uma leitura minuciosa dos textos escolhidos, os quais serão organizados em tabelas. Por fim, será realizada uma discussão a fim de trazer relevantes apontamentos sobre a temática de como a pessoa física pode evitar a incidência tributária. Observou se a partir da pesquisa sumária realizada, que uma das formas que a pessoa física tem de realizar uma economia de tributos é por meio da ferramenta Holding Patrimonial, que tem por finalidade a redução de carga tributária da pessoa física, o planejamento sucessório e o retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos, sem tributação. A constituição de uma Holding que controle o patrimônio da pessoa física implica, verdadeiramente, em vantagens concretas, posto que os bens da pessoa física, que se torna apenas titular de quotas, passam para a pessoa jurídica, havendo, assim, vantagens para seus titulares, principalmente no que concerne a tributação diferenciada, transmissão “causa mortis” (quando da partilha de bens), transmissões em geral (ITIV, etc.), bem como fácil acesso ao crédito no mercado em geral e agilidade no processo de inventário. Segundo Prado Fred (2011), a Holding Patrimonial é uma alternativa bastante válida e eficaz de planejamento do patrimônio da pessoa física. Suas vantagens superam e muito as desvantagens, e tais superações ficam ainda mais nítidas quando se trata de Holding Patrimonial (Familiar), desde que haja um adequado planejamento. |
| Palavras-chave | planejamento tributário, pessoa física, elisão fiscal. |
| Forma de apresentação..... | Painel |