"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"

24 a 26 de outubro de 2023

Trabalho 19638

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Biológicas e da Saúde
Área temática Enfermagem
Setor Departamento de Medicina e Enfermagem
Bolsa PIBIC/CNPq
Conclusão de bolsa Não
Apoio financeiro CNPq
Primeiro autor Amanda de Paula Nogueira
Orientador BEATRIZ SANTANA CACADOR
Outros membros Laylla veridiana Castoria Silva, Maiza Aparecida Belo, Vinícius Roque Coutinho
Título O cotidiano da população privada de liberdade: implicações para produção do cuidado
Resumo Introdução: O Brasil possui a quarta maior população mundial de pessoas privadas de liberdade e a primeira da América Latina. Os estabelecimentos prisionais no Brasil são insalubres, com superlotação e unidade. O cotidiano nas prisões se caracteriza por violência, conflitos e revoltas que afetam o acesso da população carcerária ao direito à saúde previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988. A saúde é entendida em seu conceito ampliado e sua produção se relaciona com o ambiente em que se está inserido. Tendo como pressuposto que a saúde é direito de todos e a integralidade é um princípio do Sistema Único de Saúde, questiona-se: como é o cotidiano de pessoas privadas de liberdade? Objetivo: compreender o cotidiano de pessoas que vivem privadas de liberdade. Métodos: Pesquisa de natureza qualitativa cujos participantes foram 18 pessoas privadas de liberdade do regime fechado, em um presídio no interior de Minas Gerais. Realizada entrevista aberta orientada por roteiro semi-estruturado no período de outubro a novembro de 2022. Realizada Análise Temática de Conteúdo. Os aspectos éticos foram respeitados (Parecer: 2.164.274). Resultados: O cotidiano nas prisões é marcado por condições objetivas que lhes conferem um ambiente insalubre e desumano, haja vista a superlotação e pouca higiene. No que tange às construções subjetivas, o cárcere possui relações de poder assimétricas e cultura de punitivismo que se estendem para a família dos detentos. Houve participante do estudo que sentia-se preso mesmo antes de viver encarcerado em decorrência de sua dependência química. Evidenciou-se presença de estigmas na vida após a privação de liberdade e falta de oportunidades decorrente dos estereótipos de ser ex-presidiário. Tais estigmas contribuem para a reincidência das pessoas privadas de liberdade em situações de criminalidade por não encontrarem oportunidades de reconduzir a trajetória em direção a novos modos de "andar a vida", diferentes daqueles que os conduziram até o cárcere. O cotidiano do cárcere também é marcado pelo sentimento de injustiça pelo reconhecimento de que o devido processo legal só se faz acontecer para pessoas que possuem recursos financeiros. Já os alijados da sociedade e em vulnerabilidade socioeconômica permanecem no presídio por tempo maior que a condenação que lhe foi conferida pelo crime cometido. Conclusões: O cotidiano é marcado por condições de vida indignas e relações de poder assimétricas que influenciam o modo de ser e estar no cárcere. As determinações sociais atravessam esse cotidiano evidenciando as iniquidades e injustiças que assolam as populações mais vulneráveis, violando direitos antes do cárcere e se estendendo além dele para uma população marginalizada e excluída da sociedade. Considerando a integralidade em saúde, acredita-se que a compreensão das dimensões objetivas e subjetivas do cotidiano no cárcere é fundamental para estruturação de práticas de cuidado mais coerentes com suas necessidades de saúde.
Palavras-chave Prisões, Direito à Saúde, Integralidade em Saúde
Forma de apresentação..... Vídeo
Link para apresentação Vídeo
Gerado em 0,65 segundos.