ISSN |
2237-9045 |
Instituição |
Universidade Federal de Viçosa |
Nível |
Graduação |
Modalidade |
Pesquisa |
Área de conhecimento |
Ciências Biológicas e da Saúde |
Área temática |
Enfermagem |
Setor |
Departamento de Medicina e Enfermagem |
Bolsa |
PIBIC/CNPq |
Conclusão de bolsa |
Não |
Apoio financeiro |
CNPq |
Primeiro autor |
Amanda de Paula Nogueira |
Orientador |
BEATRIZ SANTANA CACADOR |
Outros membros |
Laylla veridiana Castoria Silva, Maiza Aparecida Belo, Vinícius Roque Coutinho |
Título |
O cotidiano da população privada de liberdade: implicações para produção do cuidado |
Resumo |
Introdução: O Brasil possui a quarta maior população mundial de pessoas privadas de liberdade e a primeira da América Latina. Os estabelecimentos prisionais no Brasil são insalubres, com superlotação e unidade. O cotidiano nas prisões se caracteriza por violência, conflitos e revoltas que afetam o acesso da população carcerária ao direito à saúde previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988. A saúde é entendida em seu conceito ampliado e sua produção se relaciona com o ambiente em que se está inserido. Tendo como pressuposto que a saúde é direito de todos e a integralidade é um princípio do Sistema Único de Saúde, questiona-se: como é o cotidiano de pessoas privadas de liberdade? Objetivo: compreender o cotidiano de pessoas que vivem privadas de liberdade. Métodos: Pesquisa de natureza qualitativa cujos participantes foram 18 pessoas privadas de liberdade do regime fechado, em um presídio no interior de Minas Gerais. Realizada entrevista aberta orientada por roteiro semi-estruturado no período de outubro a novembro de 2022. Realizada Análise Temática de Conteúdo. Os aspectos éticos foram respeitados (Parecer: 2.164.274). Resultados: O cotidiano nas prisões é marcado por condições objetivas que lhes conferem um ambiente insalubre e desumano, haja vista a superlotação e pouca higiene. No que tange às construções subjetivas, o cárcere possui relações de poder assimétricas e cultura de punitivismo que se estendem para a família dos detentos. Houve participante do estudo que sentia-se preso mesmo antes de viver encarcerado em decorrência de sua dependência química. Evidenciou-se presença de estigmas na vida após a privação de liberdade e falta de oportunidades decorrente dos estereótipos de ser ex-presidiário. Tais estigmas contribuem para a reincidência das pessoas privadas de liberdade em situações de criminalidade por não encontrarem oportunidades de reconduzir a trajetória em direção a novos modos de "andar a vida", diferentes daqueles que os conduziram até o cárcere. O cotidiano do cárcere também é marcado pelo sentimento de injustiça pelo reconhecimento de que o devido processo legal só se faz acontecer para pessoas que possuem recursos financeiros. Já os alijados da sociedade e em vulnerabilidade socioeconômica permanecem no presídio por tempo maior que a condenação que lhe foi conferida pelo crime cometido. Conclusões: O cotidiano é marcado por condições de vida indignas e relações de poder assimétricas que influenciam o modo de ser e estar no cárcere. As determinações sociais atravessam esse cotidiano evidenciando as iniquidades e injustiças que assolam as populações mais vulneráveis, violando direitos antes do cárcere e se estendendo além dele para uma população marginalizada e excluída da sociedade. Considerando a integralidade em saúde, acredita-se que a compreensão das dimensões objetivas e subjetivas do cotidiano no cárcere é fundamental para estruturação de práticas de cuidado mais coerentes com suas necessidades de saúde. |
Palavras-chave |
Prisões, Direito à Saúde, Integralidade em Saúde |
Forma de apresentação..... |
Vídeo |