"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"
24 a 26 de outubro de 2023
Trabalho 19582
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Sociologia |
| Setor | Departamento de Ciências Sociais |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Vinicius da Silva Bejamim |
| Orientador | TADZIO PETERS COELHO |
| Título | A diversificação produtiva em Itabira: o caso do CODECON e do FUNDESI |
| Resumo | A diversificação produtiva em Itabira: o caso do CODECON e do FUNDESI Nesta pesquisa buscamos entender os efeitos socioeconômicos das iniciativas legislativas que visam a diversificação econômica em Itabira, e a possibilidade de rompimento com a minério-dependência (COELHO, 2018). Itabira possui legislação voltada especificamente para a diversificação econômica, para além da mineração. Ao encontro da resolução, em sua justificativa, a lei apresenta a intenção de promover o desenvolvimento econômico da cidade, visando o aumento da arrecadação de impostos e a geração de empregos, questões “envoltas a mediação do Parque Municipal do Campestre, que constitui um projeto multidisciplinar, visando ser um polo para tecnologia, ciência, meio ambiente, geração de renda e bem-estar”. A iniciativa estabelece a possibilidade de concessão de isenção, redução ou diferimento de impostos municipais, como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para empresas que venham a se instalar ou se expandir no município desde que se comprometa a alguns acordos interligados ao PNMI — contrapartidas como a obrigação de contratação de trabalhadores locais ou o investimento em projetos sociais. O Conselho de Desenvolvimento Econômico – CODECON, de Itabira, foi criado em 1991 e o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabira – Fundesi, em 1992. Sendo assim, analisamos as leis relativas à diversificação produtiva municipal e a trajetória deste município desde a criação das iniciativas legislativas vislumbrando a possibilidade de terem ocorrido efeitos de diversificação econômica. Analisamos também o Projeto de Reconversão Produtiva em Territórios Dependentes da Mineração, uma iniciativa em implantação desde dezembro de 2019 pela: Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG); SEBRAE-MG; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG); Secretaria de Desenvolvimento de Minas Gerais; Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Itabira será o piloto desse projeto. Assim, tentamos compreender o significado dado por esses projetos ao conceito de diversificação econômica, discutindo a possibilidade ou não de superar a minério-dependência. Mineração; Diversificação; dependência. |
| Palavras-chave | mineração, legislação, Itabira |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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