"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"
24 a 26 de outubro de 2023
Trabalho 19331
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Economia |
| Setor | Departamento de Economia |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Maria Caroline Rodrigues da Costa |
| Orientador | ELVANIO COSTA DE SOUZA |
| Título | Impactos da valorização real do salário mínimo no período 2012 a 2015 sobre o desemprego, a informalidade e a inatividade no Brasil. |
| Resumo | As políticas de salário mínimo foram instituídas com o objetivo de garantir aos trabalhadores e sua família uma renda mínima necessária para atender às suas necessidades básicas de moradia, alimentação, educação e saúde. Pensando na importância social do salário mínimo, foi adotada no Brasil uma política de aumento real do seu valor a partir de 2008 (que virou lei em 2012), na qual os reajustes de salário eram baseados na inflação e no crescimento do PIB. Essa política vigorou até 2015, e provocou um aumento real do salário mínimo de quase 70%. Apesar de seu objetivo nobre, algumas vertentes da economia sugerem que a instituição de um piso salarial (ou um aumento real do seu valor), ao agir como uma política de preço mínimo, poderia gerar redução na demanda por trabalhadores no setor formal (sujeito à fiscalização) e levaria ao aumento do desemprego. Os trabalhadores excluídos do setor formal (normalmente de menor produtividade) acabariam indo para a informalidade para conseguir se sustentar, ou permaneceriam desempregados (à espera de uma vaga no setor formal), ou desistiriam de procurar emprego (saindo da população economicamente ativa). Diante do exposto, o objetivo deste estudo é analisar se a política de valorização real do salário mínimo vigente até 2015 gerou como efeitos colaterais aumentos nas taxas de desemprego, informalidade e inatividade no Brasil. Para tal, serão utilizados os dados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2012 a 2015 (a PNADC foi implantada definitivamente em 2012). Serão estimados modelos de regressão com dados em painel, nos quais as unidades de corte serão as unidades federativas brasileiras. As variáveis dependentes serão a taxa de desemprego, a taxa de informalidade entre os trabalhadores empregados, a taxa de inatividade e a proporção de trabalhadores autônomos informais. As principais variáveis explicativas utilizadas serão o salário mínimo real e a renda real per capita das unidade da federação, uma vez que os aumentos reais do salário mínimo seriam mais problemáticos se superassem os acréscimos de produtividade do trabalho, aqui representada pela renda real per capita. Além desses dois regressores, serão utilizadas para controle outras variáveis que impactam o desemprego, a informalidade e a inatividade, tais como a escolaridade média da população, a população em idade escolar, a experiência média dos trabalhadores no mercado de trabalho, o número médio de crianças nos domicílios e a participação de transferências governamentais na renda. Dado que essas variáveis impactam de forma distinta as decisões de participação de homens e mulheres no mercado de trabalho, serão estimadas regressões separadas por sexo. Serão utilizados apenas dados de indivíduos residentes em áreas urbanas e com idade entre 16 e 65 anos (em idade ativa e aptos a possuir um emprego formal). |
| Palavras-chave | salário mínimo, desemprego, informalidade |
| Forma de apresentação..... | Vídeo |
| Link para apresentação | Vídeo |
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