"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"

24 a 26 de outubro de 2023

Trabalho 19033

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Pós-graduação
Modalidade Ensino
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Administração
Setor Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Rio Paranaíba
Bolsa Não se Aplica
Conclusão de bolsa Não
Primeiro autor Clarindo Silva
Orientador ROSIANE MARIA LIMA GONCALVES
Outros membros SINARA GUIMARAES
Título A interdependência espacial e a gestão fiscal nos municípios mineiros
Resumo A forma de aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores municipais e a interação existente em municipalidades vizinhas têm sido objetos da análise de spillovers orçamentários, que de acordo com Revelli (2005), visa demonstrar como os gastos do governo local podem impulsionar ou restringir as despesas públicas de localidades vizinhas, visto que os benefícios de bens ou serviços públicos transbordam para os municípios vizinhos. O objetivo geral foi analisar se existe interdependência espacial da gestão fiscal nos municípios mineiros, no período de 2006 a 2016. Buscou-se identificar a distribuição espacial do índice de gestão fiscal, identificar e analisar a formação de clusters dos indicadores da gestão fiscal e sua distribuição por mesorregiões, investigar a associação entre desenvolvimento econômico dos municípios e a qualidade da gestão fiscal, bem como analisar o comportamento espacial e a formação de clusters dos cinco indicadores que compõem o índice Firjan de Gestão Fiscal. A pesquisa pode ser classificada como quantitativa, descritiva e documental, com o uso do Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Balanço Orçamentário, e o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF construídos a partir de dados declarados e disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Foram considerados os 853 municípios do estado de Minas Gerais no período de 2006 a 2016 para os cinco indicadores Firjan de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, com a aplicação da técnica AEDE. Ao utilizar o software de geoprocessamento GeoDA, foram gerados mapas por quantil e por clusters de análise univariada e bivariada, que mostraram o comportamento em termos de aglomeração. Os mapas temáticos foram gerados por quantil, divididos em 4 classes conforme a classificação da gestão fiscal da FIRJAN (Gestão de Excelência, Boa Gestão, Gestão em Dificuldade e Gestão Crítica). Foram explorados os cluster do tipo Baixo-Baixo e do tipo Alto-Alto. Foi confirmada a hipótese de interação espacial em que com altos valores de IFGF tendem a ser rodeados de vizinhos com altos valores de IFGF e aqueles com baixo IFGF tendem a ter como vizinhos municípios com baixo IFGF. A análise espacial da gestão fiscal mostrou-se importante por favorecer a compreensão espacial dos problemas fiscais, demonstrando que as instâncias federativas devem se atentar para diferenças regionais, de forma a assistir e fiscalizar municípios, considerando que esse comportamento ocorre além dos limites de uma mesorregião, e utilizar o efeito da vizinhança para disseminar boas práticas.
Palavras-chave gestão municipal, interdependência espacial, Análise Envoltória de Dados Espaciais
Forma de apresentação..... Vídeo
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