"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"

24 a 26 de outubro de 2023

Trabalho 18942

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Pós-graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Geografia
Setor Departamento de Geografia
Bolsa CAPES
Conclusão de bolsa Não
Primeiro autor Renato Lopes Coelho
Orientador MARIA ISABEL DE JESUS CHRYSOSTOMO
Título As transformações do espaço agrário e os conflitos de distribuição de terras no território da Freguesia de Santana de Abre Campo na segunda metade do Século XIX.
Resumo O presente trabalho desenvolve um estudo sobre as estruturas agrárias e os conflitos de distribuição de terras ocorridos no espaço agrário da sub-região norte da Zona da Mata Mineira na segunda metade do século XIX, a partir do estudo da Freguesia de Santana de Abre Campo. Serão discutidas a estrutura fundiária e a composição do território a partir das transformações decorrentes da promulgação da Lei de Terras de 1850 e as mudanças econômicas e políticas que ocorreram na Zona da Mata Mineira com a expansão da agricultura de mercado.
No século XIX, o espaço agrário da Freguesia de Santana de Abre Campo vai se configurar a partir de um modelo fundiário marcado pela concentração de terras e por conflitos no estabelecimento de posses situadas em terrenos em regiões de fronteiras ainda abertas. Em função dos conflitos decorrentes desse movimento e a necessidade de legitimação do Estado Imperial, entre 1856 e 1859, proprietários de diversas estirpes são obrigados a declararem as suas posses através dos Registros Paroquiais de Terras. Em tais registros constam diversas informações, como o nome, localização das suas posses, títulos, tamanho aproximado das terras e número de confrontantes, além de dados sobre o perfil do posseiro, formas de aquisição das terras e tipo de produção.
Para compreender melhor a estrutura fundiária de Abre Campos, as informações desse Registro, serão confrontadas a um conjunto de outros dados e informações, como os existentes no Anais do Parlamento Mineiro e na Secretária de Governo da Província de Minas Gerais.
A partir da análise desse conjunto documental, é nossa pretensão compreender as características da propriedade rural e da sociedade que se formou em Abre Campo. Trata-se de uma análise quali-quantitativa que pretende analisar o espaço agrário em questão a partir de diferentes referências e fontes documentais.
Para melhor entender a estrutura fundiária dessa região, serão elencados casos específicos na totalidade dos registros que elucidam existência de conflitos, como declarações que contêm contestações acerca da legitimidade da posse de outros proprietários e posseiros. Nessa medida, um dos aspectos pensados para entender a questão da terra em Abre Campos serão os conflitos decorrentes da distribuição de terras, associado à composição de um modelo agrário baseado na expropriação e exploração do trabalho das populações locais, constituídas de lavradores e pequenos agricultores.
Palavras-chave Espaço Agrario, Propriedade Rural, Lei de Terras.
Forma de apresentação..... Painel
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