"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"
24 a 26 de outubro de 2023
Trabalho 18708
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Rayssa Pereira de Oliveira |
| Orientador | ALAN FERREIRA DE FREITAS |
| Outros membros | Jean de Jesus Peres , Samuel Soares da Silva |
| Título | Garimpo de ouro e cooperativismo no Brasil: análises baseadas nas requisições de lavra garimpeira por cooperativas |
| Resumo | As cooperativas são organizações com finalidade econômica não-lucrativa, democraticamente geridas, ou seja, possuem caráter coletivo, e são constituídas para prestar serviços a seus associados, sendo encontradas nos mais diversos setores da economia. No entanto, uma tipologia de cooperativa ainda pouco conhecida e difundida está no setor mineral, especificamente na Mineração Artesanal e em Pesquisa Escala (MAPE), no qual se enquadra o garimpo de ouro, atividade esta que vêm mostrando um crescimento expressivo e um intenso movimento de requerimento de lavra na região da Amazônia Legal nas últimas duas décadas. Apesar de o garimpo de ouro no Brasil ainda estar constantemente associado a conflitos, ilegalidades, degradação socioambiental e opressão, e pela região Amazônica já ser, historicamente, alvo de disputas, é preciso compreender que a atividade garimpeira também é fonte de renda para milhares de famílias, onde a organização em cooperativas pode significar mecanismos de formalização e inclusão social, possuindo a capacidade de atenuar práticas predatórias que ainda estigmatizam o cenário mineral, como o garimpo ilegal. Dessa forma, torna-se necessário compreender a forma de organização social no processo de extração do ouro, e como as cooperativas podem ser um meio legal e efetivo de organização e formalização da atividade garimpeira. Assim, o objetivo deste trabalho é elucidar a expansão do garimpo de ouro no Brasil por meio do cooperativismo, demonstrando um panorama geral dessas organizações no país e sinalizando para sua realidade. Para tal, foram acessados dados das requisições e concessões de lavra garimpeira disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que permitiu extrair informações sobre as requisições que elas fizeram ao longo do tempo para realizar a exploração mineral em algum território, concluindo-se a ampliação exponencial das requisições de lavra para garimpo de ouro por cooperativas entre os anos 2019 e 2022, onde o preço do material extraído, a expansão da fronteira mineral e a flexibilização da legislação do garimpo de ouro no Brasil interferiram amplamente nesse movimento. Apesar da expansão da demanda pelo garimpo de ouro feito por cooperativas, este movimento não significa fortalecimento da organização social dos mineradores/garimpeiros e, como resultado, o receio concreto é que as cooperativas sejam apenas CNPJs e não reflitam os princípios cooperativistas, resultando em reprodução de desigualdades para os grupos de cooperados mais vulneráveis. Ressalta-se que as cooperativas são uma importante alternativa a informalidade do setor, mas jamais alcançarão seu potencial se o Estado continuar sendo apenas um agente de fiscalização e punição e não cumprir seu papel de apoiador e garantidor de políticas públicas aos trabalhadores do setor. |
| Palavras-chave | garimpo de ouro, cooperativismo, Amazônia Legal |
| Forma de apresentação..... | Vídeo |
| Link para apresentação | Vídeo |
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