Resumo |
Há 20 anos, o déficit habitacional no Brasil, já ultrapassava 5 milhões de unidades. Entre o ano de 2016 a 2019, a Fundação João Pinheiro (2021) estimou que a quantidade de habitações precárias no Brasil cresceu de 1.296.754 domicílios em 2016 para 1.482.585 em 2019, sendo que a quantidade de unidades habitacionais que apresentam inadequações como falta de algum tipo de infraestrutura é superior a 24 milhões. Segundo estimativas mais recentes, o déficit ronda as 6 milhões de moradias. Devido ao alto grau de urbanização dos municípios brasileiros, ou seja, em decorrência da concentração espacial da população nas cidades, pode-se afirmar que o déficit habitacional é uma questão eminentemente urbana e tende a aumentar. A metodologia para mensurá-lo é uma grande contribuição às políticas públicas sobre o assunto. Entretanto, de acordo com as limitações das bases de dados, não é possível calculá-lo de modo direto, para recortes territoriais menores do que os limites municipais, a não ser através dos microdados da amostra, particularmente, do Censo Demográfico de 2010. Dessa maneira, o presente projeto de pesquisa objetiva estimá-lo na escala intraurbana. Para tanto, toma-se o município de Ribeirão Preto - SP como estudo de caso. O intervalo, como já mencionado, é o ano de 2010. Pretende-se obtê-lo segundo suas Áreas de Ponderação, sobretudo para aquela fração composta por setores censitários urbanos, evitando o efeito de falácia ecológica. Nesse sentido, parte do objetivo da pesquisa é, inclusive, apreender e redigir sintaxe própria para calculá-lo. Trata-se de uma pesquisa eminentemente descritiva, porém que não se descuida de elucidar as causas e as consequências da dispersão espacial do déficit habitacional no território de Ribeirão Preto. Isto é, busca esclarecer o sentido da localização do déficit na produção do espaço urbano ribeirão-pretano. Resta dizer, portanto, que a investigação lança mão de um método direto de obtê-lo, o que pode ser de grande valia para planejadores urbanos municipais, especialmente na elaboração de seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Espera-se que os dados auxiliem políticas públicas habitacionais de maior acurácia. |