"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"
24 a 26 de outubro de 2023
Trabalho 18449
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Direito |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Isadora de Mélo |
| Orientador | ROBERTO DE ALMEIDA LUQUINI |
| Título | Semipresidencialismo no Brasil: um novo sistema de governo traria maior estabilidade política e institucional para o Estado? |
| Resumo | No Brasil, atualmente, tem-se discutido a viabilidade da implementação do semipresidencialismo no país. A defesa de tal sistema de governo traz à tona o debate sobre a efetividade do presidencialismo puro e, ainda, se a transição para o parlamentarismo ou para o semipresidencialismo traria maior estabilidade social e política ao Brasil. Para obter uma resposta sobre qual sistema de governo melhor se adequaria à atual realidade política do país, fez-se necessária uma análise aprofundada dos sistemas de governos supracitados, seus contextos de surgimento, evolução e aplicações no Brasil. Para tal, esse trabalho objetivou analisar os impactos da adoção de um novo sistema de governo no país, ou seja, quais seriam os pontos positivos e negativos trazidos por uma possível implementação do Semipresidencialismo ou do Parlamentarismo no âmbito político e social do país, e se o novo sistema adotado traria maior estabilidade política e institucional ao Estado. Assim, foi realizado um estudo dos conceitos clássicos de presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo, junto à análise do debate atual sobre a implementação do semipresidencialismo no Brasil, além do exame, sob o ponto de vista jurídico-político, da viabilidade da implementação de um novo sistema de governo. Como estratégia metodológica, foi utilizada uma abordagem histórico-dialética dos conceitos dos sistemas representativos supramencionados, a fim de analisar os fenômenos histórico-sociais conjuntamente; e uma abordagem qualitativa, buscando compreender a influência dos sistemas presidencialista e parlamentarista na atuação do Estado brasileiro para a consecução do bem-estar coletivo junto à população e, por fim, a pesquisa bibliográfica. Tal pesquisa realizou-se com base na bibliografia documental, assim como a partir do estudo de obras clássicas de Ciência Política e de Teoria Geral doEstado, de livros e de artigos atuais sobre os sistemas de governos, além da análise sobre a possibilidade da implementação de um sistema de governo diferente do presidencialismo no país. Também foram utilizadas obras de História do Brasil e Geral a fim de contextualizar a formação dos sistemas de governo. Após realizadas as atividades e análises supracitadas, por ora, conclui-se que a instabilidade política e institucional do Brasil não se deve somente ao sistema de governo adotado no país - o presidencialismo. Outrossim, por ora, foi considerada a possibilidade de haver benefícios significativos a partir da implementação do semipresidencialismo no país, conforme objetivado no início desse trabalho, considerando a falta de tradição partidária no Brasil e o apego da população à personificação do líder do Poder Executivo. Constatou-se, também, que uma mudança para o sistema semipresidencialista traria ao país um trabalho burocrático, afinal, deve-se discutir a alteração da previsão constitucional do sistema de governo. |
| Palavras-chave | Presidencialismo, Parlamentarismo, Semipresidencialismo |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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