"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"
24 a 26 de outubro de 2023
Trabalho 18432
| ISSN | 2237-9045 |
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| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Economia |
| Setor | Departamento de Economia |
| Bolsa | FUNARBIC/FUNARBE |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Maria Rita Anastácio Rodrigues |
| Orientador | MICHELLE MARCIA VIANA MARTINS |
| Título | Exigências ambientais aos produtos importados: preocupação ambiental ou protecionismo disfarçado? |
| Resumo | A temática ambiental no comércio internacional é cada vez mais relevante. Países de maior renda estão impondo exigências ambientais rigorosas aos produtos importados devido à utilização de recursos naturais em sua produção. No entanto, algumas discussões apontam que esse posicionamento é uma tentativa de promover o protecionismo justificado em pautas sustentáveis. Com isso, este trabalho teve como objetivo comparar os indicadores ambientais dos países (utilizando dados da OCDE) com as exigências relacionadas ao meio ambiente para os produtos importados. A pesquisa utilizou dados qualitativos e quantitativos dos indicadores de sustentabilidade da OCDE, obtidos a partir da base de dados "Environment Indicators", juntamente com medidas ambientais da OMC, extraídas do banco de dados "Environment Data Base - EDB". Os resultados revelam que os Estados Unidos, a União Europeia e a Austrália são os países que mais emitiram notificações ambientais. Essas notificações se referem principalmente a regulamentos técnicos, subsídios e pagamentos diretos, com cerca de 45% delas relacionadas ao setor agrícola e 20% à manufatura. As palavras-chave mais mencionadas são, meio ambiente, energia e conservação, o que sugere que essas são as áreas ambientais que mais justificam medidas ambientais que podem ter um caráter protecionista. Para verificar se esses países, que exige de outros requisitos ambientais, têm melhorado seus indicadores relacionados ao meio ambiente, foram analisados indicadores ambientais da OCDE, incluindo alterações climáticas, qualidade do ar, geração de resíduos, biodiversidade, qualidade da água, recursos hídricos, recursos florestais, recursos energéticos e impostos ambientais. Embora os países mencionados tenham melhorado seus indicadores ambientais de forma geral, a biodiversidade ainda apresenta resultados negativos, com o aumento de espécies ameaçadas. Como conclusão geral observa-se que as medidas ambientais impostas ao importador, podem, de fato, ter objetivos legítimos de proteger o meio ambiente e não de proteger o mercado doméstico contra a concorrência internacional. Entretanto, é necessário acompanhar até que ponto essas medidas causam distorções comerciais e afetem outros aspectos da sustentabilidade do país exportador, como a geração de renda e o crescimento sustentável. |
| Palavras-chave | Comércio internacional, meio ambiente, medidas ambientais |
| Forma de apresentação..... | Vídeo |
| Link para apresentação | Vídeo |
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