"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"

24 a 26 de outubro de 2023

Trabalho 18349

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Exatas e Tecnológicas
Área temática Engenharia sanitária
Setor Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas - Campus Florestal
Bolsa PIBIC/CNPq
Conclusão de bolsa Sim
Apoio financeiro CNPq
Primeiro autor Alessandro Matozinhos da Cunha
Orientador HYGOR ARISTIDES VICTOR ROSSONI
Outros membros Amelie Maia Goulart Silva, Ana Laura dos Reis Sousa, Geovana Letícia Faria, Laiane Ferreira da Silva
Título POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE SANEAMENTO RURAL: Uma Abordagem por meio da Revisão Sistemática de Literatura
Resumo O saneamento básico é um direito fundamental assegurado por lei e compreende um conjunto de serviços e infraestruturas de responsabilidade do Estado. No entanto, o Brasil apresenta deficiências na prestação e qualidade do saneamento, principalmente nas áreas rurais, devido à concentração de recursos nos centros urbanos, o que resulta no direcionamento prioritário das políticas e programas de saneamento para essas regiões. A falta de comprometimento do Estado na criação e implementação de políticas públicas pode prejudicar a implantação de tecnologias sanitárias e limitar o acesso aos serviços de saneamento para as famílias rurais. Visando alcançar a universalização desses serviços, foi proposto o Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR). Com base nesse contexto, o presente estudo visou a realização de uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) para identificar as produções científicas que abordam a implementação e efetividade das políticas públicas e programas de saneamento rural. A pesquisa seguiu as recomendações de Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-análises (PRISMA) utilizou-se as palavras-chave (“implementation and public policy”, “rural sanitation and policy”, dentre outras) na seleção dos artigos. Além disso, como os critérios de seleção das publicações basearam-se na classificação e análise dos periódicos baseada na classificação da Qualis CAPES, no quadriênio (2017-2020), para as áreas de avaliação "Ciências Ambientais" e "Interdisciplinar" (A1 a B1). Para validar as informações, utilizou-se o fator de impacto das revistas no Journal Citation Reports (JCR) de 2021, bem como a quantidade de citações dos artigos no Google Acadêmico. Além disso, foi realizada uma etapa de tratamento e interpretação dos resultados por meio de Análise de Conteúdo, levando em consideração as principais seções das produções científicas. Assim, oito artigos foram selecionados para compor a revisão, com predominância, produções científicas em inglês. Com base nos artigos selecionados que possuem cenários relativamente semelhantes aos do Brasil como Quênia, Nepal e Índia, observou-se que os programas e políticas públicas têm como objetivo promover o abastecimento de água, a implementação de sistemas de esgoto e a construção de latrinas. No entanto, foram identificadas fragilidades (insuficiência na capacidade e armazenamento de água, adoção e obtenção das tecnologias sanitárias e auxílio técnico limitado para prestação dos serviços) que dificultam a universalização do acesso aos serviços de saneamento, sendo essa uma realidade não exclusiva do Brasil. Além disso, destacou-se a escassez de pesquisas sobre resíduos sólidos e controle de vetores, que são fatores essenciais para a sanidade ambiental. Verificou-se também a morosidade legislativa na implementação das políticas públicas, o que compromete a oferta de condições adequadas de habitação nas comunidades rurais, principalmente nas áreas classificadas como dispersas.
Palavras-chave Água potável, Brasil Rural, Sanidade Ambiental
Forma de apresentação..... Vídeo
Link para apresentação Vídeo
Gerado em 0,66 segundos.