"Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável"
24 a 26 de outubro de 2023
Trabalho 18349
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Exatas e Tecnológicas |
| Área temática | Engenharia sanitária |
| Setor | Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas - Campus Florestal |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Alessandro Matozinhos da Cunha |
| Orientador | HYGOR ARISTIDES VICTOR ROSSONI |
| Outros membros | Amelie Maia Goulart Silva, Ana Laura dos Reis Sousa, Geovana Letícia Faria, Laiane Ferreira da Silva |
| Título | POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE SANEAMENTO RURAL: Uma Abordagem por meio da Revisão Sistemática de Literatura |
| Resumo | O saneamento básico é um direito fundamental assegurado por lei e compreende um conjunto de serviços e infraestruturas de responsabilidade do Estado. No entanto, o Brasil apresenta deficiências na prestação e qualidade do saneamento, principalmente nas áreas rurais, devido à concentração de recursos nos centros urbanos, o que resulta no direcionamento prioritário das políticas e programas de saneamento para essas regiões. A falta de comprometimento do Estado na criação e implementação de políticas públicas pode prejudicar a implantação de tecnologias sanitárias e limitar o acesso aos serviços de saneamento para as famílias rurais. Visando alcançar a universalização desses serviços, foi proposto o Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR). Com base nesse contexto, o presente estudo visou a realização de uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) para identificar as produções científicas que abordam a implementação e efetividade das políticas públicas e programas de saneamento rural. A pesquisa seguiu as recomendações de Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-análises (PRISMA) utilizou-se as palavras-chave (“implementation and public policy”, “rural sanitation and policy”, dentre outras) na seleção dos artigos. Além disso, como os critérios de seleção das publicações basearam-se na classificação e análise dos periódicos baseada na classificação da Qualis CAPES, no quadriênio (2017-2020), para as áreas de avaliação "Ciências Ambientais" e "Interdisciplinar" (A1 a B1). Para validar as informações, utilizou-se o fator de impacto das revistas no Journal Citation Reports (JCR) de 2021, bem como a quantidade de citações dos artigos no Google Acadêmico. Além disso, foi realizada uma etapa de tratamento e interpretação dos resultados por meio de Análise de Conteúdo, levando em consideração as principais seções das produções científicas. Assim, oito artigos foram selecionados para compor a revisão, com predominância, produções científicas em inglês. Com base nos artigos selecionados que possuem cenários relativamente semelhantes aos do Brasil como Quênia, Nepal e Índia, observou-se que os programas e políticas públicas têm como objetivo promover o abastecimento de água, a implementação de sistemas de esgoto e a construção de latrinas. No entanto, foram identificadas fragilidades (insuficiência na capacidade e armazenamento de água, adoção e obtenção das tecnologias sanitárias e auxílio técnico limitado para prestação dos serviços) que dificultam a universalização do acesso aos serviços de saneamento, sendo essa uma realidade não exclusiva do Brasil. Além disso, destacou-se a escassez de pesquisas sobre resíduos sólidos e controle de vetores, que são fatores essenciais para a sanidade ambiental. Verificou-se também a morosidade legislativa na implementação das políticas públicas, o que compromete a oferta de condições adequadas de habitação nas comunidades rurais, principalmente nas áreas classificadas como dispersas. |
| Palavras-chave | Água potável, Brasil Rural, Sanidade Ambiental |
| Forma de apresentação..... | Vídeo |
| Link para apresentação | Vídeo |
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