Resumo |
A negligência contra crianças e adolescentes geralmente se evidencia dentro do contexto familiar, por meio da omissão dos cuidados necessários, podendo ser intencional ou pela falta de condições para o atendimento das necessidades. Cabe salientar que esse público é composto por seres vulneráveis e dependentes, sendo detentores de direitos que asseguram seus cuidados, os quais devem ser resguardados por todos, seja pelo Estado, pela sociedade ou pela família. Diante disso, o objetivo desse estudo é analisar situações de negligência e acolhimento institucional vivenciadas por crianças e adolescentes e se a maneira como a negligência infanto-juvenil vem sendo conceituada e estudada está de acordo com as diretrizes do Serviço Social. Os objetivos específicos voltam-se para apresentar a formação histórica sobre infância e adolescência, analisar os direitos das crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, e apresentar como o Serviço Social atua diante da demanda de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. A pesquisa tem caráter quantitativo, com abordagem descritiva, e o método de análise de dados utilizado será a revisão sistemática de literatura. A base de dados será formada por artigos, dissertações, revistas, legislações e livros publicados. Essa pesquisa será realizada por meio de plataformas online como Scielo, periódicos, Google Acadêmico, entre outras pesquisas livres, e a busca compreenderá o período de 1990 a 2023. Conclui-se que compreender o que vem sendo conceituado como negligência é importante para o trabalho do assistente social, que será solicitado a intervir em conjunturas que ameaçam a integridade desse público. Portanto, entender a negligência é fundamental para a criação de mecanismos de identificação desse grave problema social e para evitar sua prática, a qual pode ocorrer de maneira oculta dentro do contexto social em que as crianças e adolescentes estão inseridos. A falta de uma visão formada, clara e crítica sobre essa problemática coloca esse público em risco. |