“Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”

19 a 24 de outubro de 2020

Trabalho 14249

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Agrárias
Área temática Geociências
Setor Departamento de Engenharia Agrícola
Bolsa CNPq
Conclusão de bolsa Não
Apoio financeiro CNPq
Primeiro autor Marina Castro da Silva
Orientador MARCOS HEIL COSTA
Outros membros Ana Beatriz dos Santos
Título Levantamento e análise de dados de outorgas do oeste da Bahia
Resumo O oeste da Bahia ganha cada vez mais destaque devido a sua grande produtividade alinhada a alta tecnologia e irrigação praticada na região ao passar dos anos. Devido a este cenário, a preocupação com o surgimento de possíveis conflitos de água se torna iminente. Qualquer atividade que altere as condições naturais das águas é considerada um tipo de uso sendo necessário pedido de outorga. O estado da Bahia estabelece como modelo de outorga em seus rios o critério de 80% da Q90, sendo a Q90 a vazão de referência do manancial, estimada com base na vazão mínima com permanência de 90% do tempo. Devido a esses fatores, viu-se a necessidade de avaliar as outorgas para quantificação do limite de concessão.
As duas principais bacias da região, as bacias do Rio Grande e Corrente foram divididas em sub-bacias de acordo com a localização das estações fluviométricas fornecidas pela ANA (Agência Nacional das Águas), e calculados valores de vazão de referência para cada uma, com os dados de vazão dentro de uma série histórica de 1930 a 2017. Os valores de vazão de outorgas superficias e subterrâneas somados referentes a cada sub-bacia foram comparados com a Q90(78-17) renaturalizada que consiste na soma da vazão de irrigação com a vazão de referência, com o objetivo de averiguar se cada sub-bacia está em acordo com a legislação vigente.
Obtemos como resultado a razão de uso para cada sub-bacia em relação a Q90(78-17) renaturalizada, sendo a bacia do Rio Grande com 5 sub-bacias classificadas nas faixas de 0% a 20%, 2 na faixa de 20% a 40%, 4 na faixa de 40% a 60% e 3 na faixa de 60% a 80%. Para a bacia do Rio Corrente, tivemos 1 sub-bacia classificada na faixa de 0% a 20%, 2 na faixa de 20% a 40% e 4 na faixa de 40% a 60%.
Utilizamos a Q90(78-17) renaturalizada pois a Q90 considera o fluxo natural do rio e a retirada da água pode afetar o fluxo natural. Mas não existe um monitoramento da vazão de retirada pelo órgão ambiental e, devido a esse fator, não sabemos ao certo a quantidade utilizada de cada outorga, podendo estar tanto subestimando ou superestimando os dados. Deve ser considerado sobre a consistência dos dados também a existência de outras outorgas válidas não contabilizadas, já que antigamente não existiam padrões para data de concessão de outorgas. Vemos que bacia do Rio Grande contém sub-bacias que mais se aproximam do limite permitido por lei de concessão de uso, informação crucial já que pode afetar tanto a expedição de novas outorgas como a revisão das existentes para que não seja comprometido o fluxo e a saúde do corpo d’água. Já na bacia do Rio Corrente, os resultados nos mostram uma faixa mais ampla para futuras concessões de uso comparado a bacia do Rio Grande.
Logo, para que todos possam ter acesso sem ultrapassar o limite imposto pela legislação deve haver um monitoramento para que a concessão seja coerente com a necessidade de uso. Os resultados nos conferem que a bacia do Rio Corrente possui status promissor para crescimento agrícola.
Palavras-chave outorgas, uso de água, oeste da Bahia
Forma de apresentação..... Vídeo
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