“Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”
19 a 24 de outubro de 2020
Trabalho 14194
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Agrárias |
| Área temática | Sociologia |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq, Outros |
| Primeiro autor | Renato César Cota Miranda |
| Orientador | ALAIR FERREIRA DE FREITAS |
| Outros membros | Isabela Renó Jorge Moreira, Joyce Santana Bernardo |
| Título | A Influência de Políticas Públicas Alimentares na Criação de Organizações da Agricultura Familiar em Minas Gerais |
| Resumo | O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de acesso de cooperativas e associações ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cinco municípios de Minas Gerais (Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia), compreendendo suas trajetória e as implicações desse programa na constituições das organizações. A pesquisa apresenta abordagem qualitativa e caráter descritivo, realizando um estudo multicascos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes de 13 cooperativas e associações e os dados organizados e analisados por meio do método de análise de conteúdo. Como resultado, notou-se que 62%, 8 das 13 organizações estudadas, foram criadas depois da Lei nº 11.947/2009, entre os anos de 2011 e 2018, e tinham o objetivo único e exclusivo de atender à política pública de alimentação escolar, tendo seu faturamento bruto limitado às compras governamentais. Por outro lado, 38% 5 das 13 organizações analisadas tiveram sua criação antes da instituição da lei, entre 1986 e 2003, atendendo aos mercados locais e em escalas menores. Esse processo de incentivo à criação de organizações da agricultura familiar é benéfico do ponto de vista do papel mediador das cooperativas e associações no processo de comercialização, mas ao mesmo tempo pode ser prejudicial, quando não são acompanhados de mobilização comunitária e formação de capital social. Diante das informações obtidas nas entrevistas , destaca-se três principais movimentos da criação dessas organizações econômicas da agricultura familiar. O primeiro movimento refere-se às cooperativas e associações criadas antes da inserção da agricultura familiar nas políticas públicas de compras governamentais. Os principais apelos dessas organizações eram sociais e comunitários, de reivindicação por melhorias nas comunidades. No segundo movimento inclui-se as cooperativas e associações criadas após a instituição da legislação específica do PNAE. Elas surgem como organizações mediadoras do acesso dos agricultores familiares ao programa, e sofrem influência de instituições de ATER, de movimento sociais e entidades públicas para a sua criação. O terceiro movimento é composto por associações que modificaram o formato organizacional para atender ao PNAE, transformando em cooperativa, por medo de sofrerem punições (nulidade, multas, processos), uma vez que as associações não possuem finalidade econômica. Conclui-se que os processos indutivos de criação e transformação das organizações para atender especificamente ao PNAE, em geral, repercutem em dependência dos recursos do programa, baixa autonomia administrativa e pouco envolvimento e fidelização dos associados. Por outro lado, organizações decorrentes de processos cooperativos anteriores, apresentam maior coesão e protagonismo na operacionalização do PNAE. |
| Palavras-chave | Agricultura Familiar, Cooperativismo, Programa Nacional de Alimentação Escolar. |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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