“Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”
19 a 24 de outubro de 2020
Trabalho 13940
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Agrárias |
| Área temática | Economia |
| Setor | Departamento de Engenharia Florestal |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Gerson Augusto Lourenço Barbosa |
| Orientador | LAERCIO ANTONIO GONCALVES JACOVINE |
| Outros membros | Felipe Corrêa Ribeiro, Maria Paula Miranda Xavier Rufino |
| Título | A CFEM da atividade mineradora contribui para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros? |
| Resumo | A exportação de produtos advindos da exploração mineral é uma das atividades econômicas mais importantes para a economia brasileira atualmente, porém, essa também apresenta impactos socioambientais negativos no país. A CFEM (Compensação por Exploração de Recursos Minerais) se apresenta como uma forma de mitigar tais impactos nos municípios onde estão presentes as empresas de mineração, através de compensações monetárias. Nesse contexto, é importante que políticas públicas atuem para empregar e otimizar esses recursos, para que o impacto local da exploração mineral não seja apenas negativo, mas sim, proporcione desenvolvimento sustentável de sua população. Perante o pressuposto, o objetivo desse trabalho foi avaliar a contribuição da CFEM no desenvolvimento socioeconômico dos municípios que receberam CFEM. Os indicadores socioeconômicos utilizados foram o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e de desigualdade (Índice de Gini). No ano de 2010, dos 853 municípios de Minas Gerais, 352 possuíam atividade mineradora. No presente trabalho foram comparados os indicadores socioeconômicos dos 20 municípios que mais arrecadaram CFEM, o que totaliza 93,5%da arrecadação do Estado, com os municípios não-arrecadadores. Foram utilizados dados do Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013 e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Como resultado, foi possível observar que a média do IDHM para os municípios que arrecadaram CFEM foi de 0,725, valor superior aos municípios que não arrecadaram, 0,652. Esse resultado pode indicar que os municípios que contam com esse recebimento conseguiram melhorar sua performance em educação, renda e/ou saúde. Entretanto, o fato de mais de 90% da arrecadação ser destinada a apenas 20 municípios faz com que esse resultado seja refletido de forma mais branda ao se avaliar os demais municípios. Esse fator, quando comparado aos resultados do Índice de Gini, que indicaram que a desigualdade é maior para os municípios arrecadadores (0,482) em detrimento aos não-arrecadadores (0,473), possibilita inferir que o aumento no IDHM não reflete na desigualdade social, o que indica que a deficiência na aplicação desses recursos na categoria de emprego e renda é uma realidade. Esse resultado foi observado em outros estudos que concluíram que a conversão dos royalties é maior em educação e saúde do que na categoria citada. Conclui-se, portanto, que é necessário ter políticas públicas nos municípios mineradores para que essa arrecadação traga benefícios à sua população como um todo, através de investimentos não somente em educação e saúde, por exemplo, mas também em geração de empregos e renda, contribuindo assim para melhoria do IDHM e diminuição da desigualdade social nesses locais. |
| Palavras-chave | gini, idhm, economia ambiental |
| Forma de apresentação..... | Vídeo |
| Link para apresentação | Vídeo |
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