Resumo |
Em 2001, o Governo Brasileiro aprovou, o Plano Nacional de Educação, cujas principais metas visavam a democratização do acesso ao ensino superior e sua interiorização. Esse Plano impulsionou a criação de novas Universidades Federais e novos Campi que foram implantados, em sua maioria, em cidades de médio e pequeno porte no interior do território brasileiro. Estudos apontam que um campus universitário é um equipamento urbano que estabelece relações dinâmicas com o município em que se insere e, quando implantado separado do tecido urbano consolidado, impulsiona o crescimento e expansão urbanos, confirmando seu papel de estruturador de cidade, de vetor de crescimento e de gerador de uma nova centralidade. Nesse contexto, a pesquisa buscou refletir sobre os impactos da implantação de um campus universitário no crescimento e expansão urbana em cidades de pequeno porte, e o papel do poder público municipal neste processo, tomando como Estudo de Caso a cidade de Rio Paranaíba/MG após implantação do campus da Universidade Federal de Viçosa. Logo, este estudo traçou a evolução da mancha urbana no município, e analisou o crescimento urbano com o intuito de verificar o papel da gestão municipal em relação ao ordenamento territorial e controle do uso e ocupação do solo urbano, no período compreendido entre 2006 (ano da implantação do Campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV-CRP)) e 2019. Para isso, a pesquisa recorreu aos dados de projetos de loteamento aprovados pelos órgãos competentes e de imagens de satélite, e aos números de habite-se, de alvarás de construção, de ligações de água, e do recolhimento do IPTU. Apesar das peculiaridades de cada município brasileiro, alguns estudos apontam para problemas similares ocorridos nas últimas décadas em cidades pequenas que apresentaram um acelerado crescimento demográfico: a velocidade da expansão urbana em descompasso com a administração pública alavancou vários problemas urbanos, associados à forma de ocupação urbana, à inadequação da legislação e aos limites da administração pública. No caso de Rio Paranaíba, sua mancha urbana dobrou de tamanho com a criação de dez novos loteamentos durante o período estudado. Esse crescimento aconteceu de forma desordenada, acompanhado de inadequações na infraestrutura dos novos loteamentos, alterações no sistema viário, de um processo inicial de verticalização e de desrespeito às leis ambientais. A pesquisa pretende contribuir para futuros estudos na área de planejamento urbano em cidades pequenas, na tentativa de minimizar os impactos negativos e potencializar os efeitos positivos desse processo. |