“Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”
19 a 24 de outubro de 2020
Trabalho 13348
| ISSN | 2237-9045 |
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| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Planejamento urbano e regional |
| Setor | Departamento de Arquitetura e Urbanismo |
| Bolsa | FUNARBIC/FUNARBE |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FUNARBE |
| Primeiro autor | Bernardo Rezende Alves |
| Orientador | TIAGO AUGUSTO DA CUNHA |
| Outros membros | Carlos Henriques Ribeiro da Silva Junior |
| Título | À sombra da periferização. Diálogos entre o “Programa Minha Casa Minha Vida” e a dinâmica migratória: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte e microrregiões circunvizinhas |
| Resumo | Importantes somas foram investidas na provisão habitacional através do “Programa Minha Casa Minha Vida” (PMCMV), estimulando o reavivamento da política habitacional brasileira. O programa apresentou cobertura territorial universal, embora seus empreendimentos tenham se concentrado em periferias distantes das sedes metropolitanas, localização determinada por fatores como a diferença do valor da terra entre sede e periferia metropolitana, além de subsídios governamentais fornecidos segundo recorte territorial, natureza da moradia e faixas de renda. Inicialmente, havíamos presumido que o novo estoque habitacional alimentou fluxos migratórios, atraindo contingentes em direção à periferia ou à borda externa metropolitana. Entretanto, dados os limites das fontes de dados e do recorte temporal – manejamos os dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MC), quanto aos Censos Demográficos de 2000 e 2010 –, conjecturamos, em realidade, que o PMCMV reproduziu a periferização que havia existido no passado, ratificando o alijamento socioespacial dos marginalizados. Para o presente estudo, selecionamos a Região Metropolitana de Belo Horizonte e as microrregiões a ela vizinhas. Os resultados demonstram uma correlação moderada entre provisão habitacional e migração. Os territórios que mais cresceram em termos residenciais e populacionais na década de 2000 e 2010 foram os mesmos que receberam significativos investimentos do PMCMV. Os dados também indicam a falta de diálogo com outras políticas habitacionais e a imprecisão do programa por não conseguir mitigar o déficit das sedes metropolitanas — no caso Belo Horizonte, o maior déficit da área estudada — e ao mesmo tempo criar excedentes habitacionais em áreas de expansão periférica como a microrregião de Divinópolis. Acreditamos que o PMCMV norteou-se por movimentos migratórios pregressos, sendo incapaz de romper com a reprodução da periferização social e geográfica de determinados grupos. São necessários outros estudos sobre os impactos do programa nos fluxos migratórios e ansiamos que o Censo Demográfico 2020 nos traga dados complementares sobre o fenômeno, possibilitando comparações temporais ampliadas. |
| Palavras-chave | habitação, migração, política habitacional |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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