“Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”
19 a 24 de outubro de 2020
Trabalho 13278
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Economia |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Felipe Nathan Ferreira dos Santos |
| Orientador | VIVIANI SILVA LIRIO |
| Outros membros | Felippe Clemente |
| Título | O impacto da evasão fiscal na performance orçamentária dos países |
| Resumo | A evasão fiscal constitui uma problemática de cunho socioeconômico que tem potencial para afetar de maneira direta e indireta a economia de um país, sobretudo pela dificuldade de se mensurar seu real valor, bem como pela impossibilidade de integração de seu devido enfrentamento por parte da sociedade. Entretanto, os debates e discussões acerca de tal problema têm sido realizados de maneira centrada em seus impactos microeconômicos, sendo os estudos dos seus efeitos e impactos macroeconômicos hodiernos e inclinados para a perquirição da arrecadação tributária. Assim, notando-se tal lacuna na literatura científica, que não tem abarcado importantes problemas de instabilidade econômica dos países, tal como o déficit orçamentário, o presente estudo visou identificar se a evasão fiscal pode ser considerada uma das causas dos distúrbios macroeconômicos dos países, validando e corroborando, dessa maneira, a discussão sobre a importância de sua mitigação. Por meio do uso de uma amostra de 158 países no período 1991-2015, o presente estudo buscou validar a hipótese de que maiores níveis de evasão fiscal implicam em maiores níveis de déficit orçamentário. Ademais, dado que a amostra coletada foi caracterizada por uma variedade de países que se discernem por diversos componentes socioeconômicos, os países foram estratificados em grupos de acordo com seus respectivos níveis de rendas e localizações hemisféricas. Para isso, foram criados dois modelos diferenciados pelo acréscimo dummies, e utilizadas as seguintes estratégias de estimação: MQO, Efeitos Fixos e Efeitos Aleatórios, dados em painel com termos de erro AR (1) e MMG-S. Os resultados encontrados para o MMG-S, sem e com dummy, revelaram significância estatística de 1% e sinal esperado negativo para a evasão fiscal, sendo que a magnitude do impacto proeminente após a inclusão das dummies elevou-se de 0,042 para 0,195. Dado que o gasto público e a arrecadação pública constituem os principais mecanismos utilizados pelos governos para controlar seus resultados orçamentários, tornou-se viável comparar os coeficientes estimados de ambas variáveis com o da evasão fiscal. O resultado encontrado para o modelo MMG-S com dummy, revelou que a evasão fiscal pode ser um mecanismo capaz de mitigar o déficit orçamentário, uma vez que o coeficiente estimado foi igual a 33,33% e 36,31% dos coeficientes referentes aos gastos e à arrecadação pública, respectivamente. Portanto, além de concluir que a evasão fiscal afeta negativamente o resultado orçamentário dos países, o presente estudo contribui para a literatura ao revelar que o parâmetro estimado é significativo e correspondente a terça parte do estimado para o gasto e arrecadação pública. Por conseguinte, considera-se viável que as instituições se atentem para o problema da evasão fiscal, dado que sua moderação tem efeito profícuo na performance orçamentária dos países. |
| Palavras-chave | Evasão fiscal, Déficit orçamentário, MMG-S |
| Forma de apresentação..... | Vídeo |
| Link para apresentação | Vídeo |
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