Resumo |
O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE brasileiro foi mundialmente reconhecido pelo seu importante papel no combate à fome e a desnutrição de crianças e adolescentes da rede pública de ensino. A partir de 2009, com a Lei nº 11.947, o programa também passou a ser um instrumento nacional de fortalecimento da agricultura familiar, instituindo que pelo menos 30% dos recursos destinados à merenda escolar fossem adquiridos desse segmento. Porém, em grandes centros urbanos, os agricultores familiares, ao ofertarem seus produtos individualmente, encontram limitações para acessar o PNAE, devido aos grandes volumes de alimentos demandados por esses municípios. Nesses locais, as cooperativas emergem como alternativa para coordenar os esforços individuais de seus membros, empoderando-os ao organizar a produção e a gestão dos contratos comerciais. Diante do exposto, o objetivo desta pesquisa foi investigar o papel de uma cooperativa na manutenção do PNAE em Belo Horizonte, uma das mais importantes capitais do Brasil e a maior cidade compradora do programa no estado de Minas Gerais. A metodologia foi pautada em um estudo de caso de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de revisão de documentos institucionais e de diretrizes que regulam a operacionalização do programa na referida cidade, e de entrevistas semiestruturadas com representantes do município e de uma cooperativa ofertante. Os resultados demonstraram que a organização dos agricultores familiares em cooperativa apresentou-se como facilitador para a participação no PNAE, pois ela atuou na organização da produção, conseguindo adequar volume e logística às necessidades do município, além de planejar e gerir a execução dos contratos de venda. A cooperativa mediou o diálogo com a prefeitura e contribuiu para adequar os cardápios à realidade produtiva local. Além disso, a cooperativa ampliou a integração social dos agricultores familiares, possibilitando troca de experiências, redução de custos de produção e comercialização, e induziu o aumento do capital social por meio da cooperação econômica de seus cooperados. Conclui-se que o modelo organizacional cooperativo assumiu papel estratégico de organização da produção e mediação institucional e comercial com a prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa gerenciou coletivamente o contrato de venda para o PNAE, viabilizando a ampliação da renda de seus cooperados e a oferta de alimentos saudáveis às escolas públicas do município. |