Resumo |
Introdução: A pandemia de COVID-19 (Doença por Coronavírus-19), tornou-se uma emergência de saúde pública. E como forma de minimização da transmissão comunitária, foram impostas medidas de combate à pandemia, dentre elas destaca-se o distanciamento social. Todavia, apesar de ter sido eficaz na diminuição do número de infectados, tal medida colaborou para o aumento dos índices de violência contra a mulher em todo Brasil. Objetivo: analisar os índices dos casos de violência doméstica durante a pandemia. Metodologia: estudo quantitativo, com dados secundários disponíveis no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, representados nas notas técnicas intituladas “Violência Doméstica durante a pandemia de COVID-19” (Edições 01, 02 e 03). Os dados coletados e analisados compreendem uma comparação entre os meses de março a julho dos anos 2019 e 2020. As variáveis analisadas foram os registros de boletins de ocorrência, medidas protetivas de urgência, atendimentos de violência pela Polícia Militar, menções relacionadas a brigas entre vizinhos no Twitter e taxas de feminicídio. A pergunta norteadora utilizada foi: Como a pandemia de COVID-19 impactou os índices de violência doméstica contra a mulher? Resultados: houve queda nos registros de boletins de ocorrência no mês de março de 2020 (primeiros dias de isolamento) em comparação com março de 2019. O estado do Maranhão foi o mais afetado, com diminuição de 84,6% na emissão do documento, seguido pelo Rio de Janeiro (40,2%) e Ceará (26%). Outros estados não notificaram os dados em relação à temática, sendo esse um empecilho para a análise. Nota-se uma variação na concessão de medidas protetivas de urgência, uma vez que o estado de São Paulo reduziu o número de medidas concedidas em 11,6% em 2020, comparado a 2019. Acompanhado pelo Acre (30,7%), Rio de Janeiro (30,1%) e Pará (12,5%). Conquanto, os atendimentos iniciados no 190, movidos por relatos de violência doméstica, cresceram 44,9% em relação ao mesmo período. Fato semelhante ocorreu com as menções no Twitter relacionando brigas entre vizinhos, que registrou aumento de 431%, sugerindo uma possível subnotificação nas instancias responsáveis. Quanto ao perfil dos relatos em rede social, a maioria das postagens foi publicada por mulheres, às sextas-feiras no período noturno. As taxas de feminicídio também sofreram aumento, tendo quadruplicado no Acre e quase dobrado no Mato Grosso. Conclusão: demarca-se significativa redução na emissão de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas de urgência no período pandêmico. Porém, teve-se aumento nas denúncias de violência doméstica por atendimento no 190, nos relatos em redes sociais de brigas entre vizinhos e nos casos de feminicídio. Ratifica-se então a ocorrência de subnotificação e a restrição de acesso à segurança durante a pandemia. Por fim, demarca-se a necessidade de fortalecimento no combate à violência doméstica contra a mulher. |