“Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”
19 a 24 de outubro de 2020
Trabalho 13081
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Sociologia |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Rodrigo Lelis de Freitas |
| Orientador | ALAN FERREIRA DE FREITAS |
| Outros membros | Samuel Soares da Silva, Tamires Santos Ramalho |
| Título | Cooperativismo no garimpo: desvelando formas organizacionais de uma atividade econômica marginalizada |
| Resumo | A mineração é apontada como estratégia de desenvolvimento econômico local devido ao potencial de geração de empregos e renda. Entretanto, a condição de informalidade ainda é um fator relevante quando se trata da atividade mineral, principalmente a mineração artesanal, caracterizada como garimpo. Uma das soluções desenvolvidas pelo Estado está descrita na Constituição Federal de 1988 e na Lei 11685/08, que incentiva a formalização da extração mineral em pequena escala por meio da concessão de prioridade de lavra a garimpeiros que estivessem organizados em Cooperativas. No Brasil, há grande escassez de trabalhos que abordem a temática do cooperativismo no garimpo, esse hiato é ainda maior quando se insere a compreensão do modo funcionamento dessas organizações e de seus impactos para a sustentabilidade da atividade garimpeira. É neste cenário que emerge a seguinte questão de pesquisa: Quais as características do funcionamento das cooperativas minerais? Para sanar esta inquietude o presente trabalho teve o objetivo de compreender o impacto do cooperativismo na atividade garimpeira nos municípios de Ouro Preto e Nova Era, analisando a forma de constituição das organizações, seu modo de funcionamento as redes em que estão inseridas e os desafios que enfrentam. Este estudo é caracterizado como teórico-empírico, o percurso metodológico utilizado para alcançar os achados da pesquisa é do tipo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa e de estudo de múltiplos casos. Como técnica de coleta de dados usou-se de entrevistas semiestruturadas e observação não participante. A pesquisa de campo foi realizada no período de setembro a dezembro de 2019. Os principais achados demonstram que as cooperativas minerais analisadas possuem formas de funcionamento distintas. De maneira geral, a atividade em si, de extração do mineral, continua concentrada na figura do garimpeiro, de forma individual, que adota as estratégias mais benéficas a sua pessoa. A cooperativa atua de maneira mais determinante na parte de solicitação de requerimentos junto a ANM, pedido de licenciamento ambiental, e emissão de notas fiscais (NF) para o cooperado. Dentro deste cenário de independência do cooperado, é comum a comercialização ocorrer via pessoa física. A figura do garimpeiro atuando de forma autônoma e independente constata que ainda prevalece o trabalho artesanal de garimpo. Os achados da pesquisa nos permitem concluir que não é possível transformar o garimpo em outro tipo de estrutura social. A Cooperativa pode apenas figurar como uma alternativa de regulamentação da atividade mineral, mas a indução da cooperação e da organização social deve ser endógena. Ainda com todas as contradições e desafios o cooperativismo se coloca como elemento importante na tentativa de garantir a sustentabilidade do setor mineral. |
| Palavras-chave | Cooperativismo, Mineral, Garimpo |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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