Ciência para a Redução das Desigualdades
16 a 18 de outubro de 2018
Trabalho 11073
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Economia e desenvolvimento |
| Setor | Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Yuri Rerison Rocha de Almeida |
| Orientador | JULIENNE DE JESUS ANDRADE |
| Título | Contrato Social: Relação Entre Pagamento de Impostos e Serviços Oferecidos a População Brasileira |
| Resumo | Nas sociedades contemporâneas, o governo é considerado, pela maioria dos estudiosos do campo das ciências humanas e sociais como a instituição mais importante existente. E no que diz respeito à nação brasileira não é diferente. Sendo um país com grande intervenção estatal, o Brasil se destaca mundialmente por ser um país no qual mesmo exigindo grandes recursos de sua população para a manutenção de sua máquina pública, por meio de elevadas tributações, erra ao oferecer serviços considerados essenciais e que estão à sua responsabilidade. Ao utilizar o conceito de Estado Liberal de Locke, Rousseau e Hobbes, este presente trabalho visa estudar a relação entre pagamento de impostos e recebimento de serviços públicos pela população. A hipótese a ser testada consiste no fato de que no Brasil se paga impostos como um cidadão social democrata neoliberal, mas se recebe serviços públicos como um cidadão neoliberal. A metodologia aplicada utilizará dados entre 2002 a 2017. Os dados obtidos para a análise são da Receita Federal do Brasil (RFB), Lei Orçamentária Anual (LOA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Central do Brasil (BACEN), a fim de contrastar dois grupos de dados: o primeiro referente a três impostos pagos pela população: Imposto Sobre a Renda (IR), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); e o segundo, extrair informações do volume de recursos que estão sendo utilizados pelas instituições governamentais, em três serviços básicos: saúde, educação e segurança pública. Assim, utilizando a técnica econométrica Métodos dos Momentos Generalizados é construída a elasticidade desses dados em relação ao PIB brasileiro e ao salário mínimo real (já deflacionado) e Orçamento Geral da União. Desta forma, este estudo pretende descobrir qual é o gasto real do governo em relação aos serviços públicos no período analisado dado o processo de execução do orçamento da receita pública. Uma vez que a taxa de variação de pagamento de tributos é crescente por parte da população, porém menos recursos estão sendo aplicados em serviços públicos, de forma a apresentar possíveis disfunções no contrato social do Estado para com o cidadão residente no Brasil. |
| Palavras-chave | Contrato Social, Tributos, Serviços |
| Forma de apresentação..... | Painel |