Ciência para a Redução das Desigualdades
16 a 18 de outubro de 2018
Trabalho 10968
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Contabilidade gerencial, pública, controladoria e finanças |
| Setor | Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Henrique Silveira Leonel |
| Orientador | ROSIANE MARIA LIMA GONCALVES |
| Outros membros | RODRIGO SILVA DINIZ LEROY |
| Título | Perfil da carga tributária e desigualdade de renda dos estados brasileiros: uma análise de dados em painel. |
| Resumo | As cargas tributárias são divididas em tributo direto e indireto. Os tributos diretos incidem sobre o patrimônio e renda, tais como, Imposto de Renda (IR), Contribuição para Previdência Pública (INSS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os impostos indiretos incidem sobre atividades ou objetos, ou seja, sobre o consumo, como por exemplo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).Todavia, esses tributos não oneram equitativamente os brasileiros, mesmo sabendo que o sistema tributário deve sempre atender aos princípios da equidade ou capacidade contributiva, permitindo que a contribuição dos cidadãos sejam lineares com a sua capacidade econômica. Nesse sentido, o presente estudo analisou a configuração da arrecadação tributária dos estados brasileiros com alto e baixo índice de GINI e sua interferência nos níveis de desigualdade da população, entre os anos de 2002 a 2016. O trabalho utilizou aplicação de dados em painel, usando os coeficientes de GINI como variável dependente e as arrecadações tributárias (comércio exterior, patrimônio e renda, produção e circulação). Os resultados demonstraram que tributos incidentes sobre patrimônio e renda e comércio exterior relacionam-se negativamente com a desigualdade de renda e que impostos incidentes sobre produção e circulação apresentaram uma relação positiva. Estes resultados comprovaram que no período analisado tributar produção e circulação levou a uma ampliação da desigualdade de renda e que de outro lado, quando os impostos incidiram sobre o patrimônio e a renda, bem como sobre o comércio exterior ocorria a diminuição das desigualdades. Como sugestões para futuros trabalhos devem ser considerados nos estudos variáveis de controle que interferem na desigualdade de renda, bem como considerar as características das diferentes regiões do país. |
| Palavras-chave | Arrecadação Tributária, Desigualdade de Renda, Índice de GINI |
| Forma de apresentação..... | Oral |