Do Lógico ao Abstrato: A Ciência no Cotidiano
24 a 26 de outubro de 2017
Trabalho 9146
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Exatas e Tecnológicas |
| Área temática | Saneamento e resíduos |
| Setor | Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Pedro Henrique Alves Braga |
| Orientador | FREDERICO CARLOS MARTINS DE MENEZES FILHO |
| Título | Aspectos institucionais e regulação da drenagem urbana nas capitais da região sudeste brasileira |
| Resumo | O grande crescimento observado nos centros urbanos, de maneira intensa, ocasionou uma demanda sobre os equipamentos urbanos, como transporte, saúde e não menos importante o saneamento. Não obstante, neste período de intenso crescimento urbano, quando recorta-se para análise o saneamento ambiental, em específico a drenagem urbana ou a gestão das águas pluviais, observa-se para resolução dos problemas como as inundações nos períodos chuvosos, a concepção higienista relatada por Silveira (2000). Tal concepção fundamentou-se no rápido esgotamento das águas pluviais geradas por meio de galerias ou canalizações, transferindo os problemas de montante à jusante. Segundo Tucci (2005) no Brasil os serviços de água e saneamento foram desenvolvidos ao longo do tempo em sua maioria por empresas estaduais por meio de concessões enquanto que o serviço de drenagem e resíduos sólidos foram relegados à segundo plano, não conhecendo-se a realidade nacional e assumindo importância quando da promulgação da Lei 11445. Verifica-se a necessidade precípua às gestões municipais quanto ao desenvolvimento de um Plano Diretor de Drenagem Urbana, Legislações Municipal Estadual e o Manual de Drenagem (TUCCI, 2005). O primeiro estabelece as linhas principais, as legislações controlam e o Manual orienta. Destarte, o presente trabalho objetivou verificar os aspectos institucionais do componente drenagem urbana ou manejo de águas pluviais nas capitais da região sudeste brasileira; abrangendo quais secretarias estão atuando nesse setor, como são realocados recursos para drenagem urbana, se existem Planos Diretores de Drenagem Urbana e se nos regulamentos existe a figura do controle de vazões máximas. Em relação aos aspectos institucionais, realizou-se uma busca na rede mundial, especificamente aos sítios das Prefeituras Municipais, a fim de descobrir o panorama do componente drenagem urbana ou manejo de águas como integrante ou não na gestão municipal. Para tal, verificou-se a existência de uma estrutura municipal ou setor responsável pela gestão dos serviços correlatos à drenagem urbana, a existência de Planos Diretores de Drenagem Urbana (PDDU), Legislações Municipal Estadual e o Manual de Drenagem bem como a existência de cadastros da rede de drenagem e projetos, e ainda a estrutura financeira. De posse destas informações obtidas para as capitas do sudeste brasileiro: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória, traçou-se um panorama crítico da realidade do setor ora estudado tecendo comparações com a literatura existente. |
| Palavras-chave | manejo de águas pluviais, vazões máximas, plano diretor de drenagem urbana |
| Forma de apresentação..... | Painel |