Conexão de Saberes e Mundialização
20 a 23 de outubro de 2015
Trabalho 5327
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Ensino |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | UFV |
| Primeiro autor | Danielle Silveira Leonel |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Henrique Silveira Leonel |
| Título | Contribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para o Desenvolvimento de Municípios Mineradores no Estado de Minas Gerais |
| Resumo | Ao lado do agronegócio e de alguns setores da indústria, a mineração se apresenta como uma das principais responsáveis pelo saldo positivo da balança comercial brasileira, movimentando anualmente um grande volume de recursos financeiros no país. O impacto positivo dessa atividade de extração mineral na economia dos municípios decorre do surgimento de novas oportunidades de negócios, da abertura de empregos diretos e indiretos, do crescimento do mercado consumidor local e, consequentemente, da arrecadação tributária (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, 2012). A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), recebida pelos municípios mineradores, constitui um grande volume de recursos financeiros, chegando a representar parcela significativa no orçamento destes municípios. Configura-se, pois, a importância dos governos estaduais e municipais gerenciarem esses recursos advindos da mineração de forma eficiente visando à promoção do crescimento sustentável para evitar que, com o esgotamento do recurso mineral, não ocorra estagnação ou retrocesso econômico e, consequentemente, impacte negativamente a qualidade de vida nos municípios envolvidos. Considerando que esta é uma indústria extrativa e que o esgotamento das jazidas minerais poderá ocorrer, já que se trata de um recurso não-renovável, justifica-se a preocupação por maior eficiência na alocação desses recursos, a fim de promover o desenvolvimento da região onde ocorre sua exploração. Portanto, este estudo foi conduzido objetivando analisar a eficiência de municípios do estado de Minas Gerais na aplicação de recursos públicos, durante o ano de 2010. Assim, levantou-se a seguinte questão: os recursos arrecadados pelos municípios mineradores de Minas Gerais têm sido alocados eficientemente, resultando em melhores indicadores socioeconômicos e a consequente elevação do bem-estar das suas populações? Para fundamentação teórica do estudo, recorreu-se aos conceitos sobre as funções do Estado, receita e despesa pública, eficiência, recursos exauríveis e sustentabilidade. Por meio de metodologia quantitativa, foram analisados dados de 100 municípios mineradores. A Análise de Cluster permitiu identificar 4 agrupamentos e, por meio da Análise Envoltória de Dados, foram identificados os municípios eficientes e ineficientes em cada cluster. Os municípios mineradores (arrecadadores da CFEM) não apresentaram destaque em nenhum dos modelos de análise utilizados no estudo, ou seja, apesar dos acréscimos orçamentários proporcionados por essa compensação financeira, estes municípios não apresentaram indícios de eficiência na gestão pública. Os resultados indicaram a existência de municípios que ineficientes na gestão dos recursos públicos, demonstrando as disparidades entre os municípios de Minas Gerais de base mineradora e a necessidade de melhoria na gestão, propiciando um serviço de qualidade, desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar da população. |
| Palavras-chave | Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), Análise Envoltória de Dados (DEA), Eficiência |
| Forma de apresentação..... | Painel, Oral |