Resumo |
Rio Paranaíba, desde o ano de 1956, possui um aeródromo público. Este local pode parecer inapropriado ao tamanho da cidade, porém, pode ser tratado como um atrativo para o desenvolvimento do município no que diz respeito a ser uma opção a mais de meio de transporte. O aeródromo encontrava-se afastado do centro da cidade, todavia a implantação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) fez com que a cidade crescesse de forma muito rápida, se aproximando assim do aeródromo e podendo causar transtornos ao seu funcionamento. As autoridades municipais não tem conhecimento da importância de se preservar a área do aeródromo, como também não demonstram interesse no planejamento urbano. Para que o aeródromo esteja de acordo com a legislação vigente e continue operando sem riscos à segurança, as construções no entorno do aeródromo devem seguir o Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA). O plano em questão trata, basicamente, da limitação de altura das construções ao redor de um aeródromo, contudo a Prefeitura Municipal desconhece por completo as regulamentações que devem ser seguidas para elaboração do mesmo. A proposta deste trabalho é realizar a demarcação das áreas de segurança ao entorno do aeródromo, relacionadas com a limitação da altura das construções, a elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo e prover orientações e palestras acerca da regularização do aeródromo junto às autoridades e do bom uso deste, visando, assim, a proteção das operações de pouso e decolagem das aeronaves e proteção da própria população. Além disso, é proposto a publicação de um artigo no jornal local de forma a valorizar e dar visibilidade à importância de se ter um aeródromo na cidade. O projeto visa ainda apresentar as normas que devem ser seguidas, e finalmente encaminhar o PBZPA para a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba e orientar todo o processo para o envio deste para o DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo, órgão responsável por receber e aprovar tal documento. Até o momento foi feito um estudo bibliográfico para levantamento dos regulamentos, normas, portarias e leis que determinam a regulamentação de um aeródromo público. Foi realizada também uma apresentação com objetivo de informar a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba sobre a obrigatoriedade da elaboração do PBZPA do aeródromo de Rio Paranaíba. Após essas etapas iniciais foi realizado o levantamento topográfico ao redor da pista do aeródromo, foram medidas as alturas das construções e vegetações mais altas dentro da zona de proteção do aeródromo, e avaliado quais construções ultrapassam as zonas de proteção. Com estes dados será feito o Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo e encaminhado para a Prefeitura Municipal para os demais encaminhamentos. Espera-se desta forma, proteger as áreas ao entorno do aeródromo fornecendo informações a respeito da altura limite das construções, auxiliando assim no planejamento urbano de Rio Paranaíba. |