Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável
20 a 25 de outubro de 2025
Trabalho 21276
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Dimensões Institucionais: ODS16 |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | Não se Aplica |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Betânia Barros Lourenço |
| Orientador | DIEGO COSTA MENDES |
| Outros membros | Arthur de Paula Silva, Júllya Ágatha Monteiro Costa |
| Título | Combate e Prevenção: um Mapeamento de Políticas Institucionais Contra Assédio em IES Brasileiras |
| Resumo | A partir da compreensão do assédio como prática nociva associada às relações de poder e hierarquia, com danos à saúde física e psíquica das vítimas, a pesquisa buscou compreender como as IES brasileiras têm estruturado políticas e ações diante dessa problemática. Para tanto, este estudo realizou mapeamento das políticas institucionais de enfrentamento ao assédio moral e sexual em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, com base nas 100 primeiras universidades classificadas no Scimago Institutions Rankings (SIR) de 2024. Metodologicamente, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo categorial, considerando o alinhamento das normativas aos marcos legais vigentes (como a Lei 14.540/2023) e aos princípios constitucionais, aspectos políticos, legais, sociais, de prevenção e combate. Foram analisadas portarias, cartilhas, ações afirmativas e políticas institucionais divulgadas nos sites oficiais das IES ou obtidas por meio do contato com as ouvidorias. O estudo identificou importantes avanços condicionados pelo Decreto nº 12.122/2024, que instituiu um Plano Federal de combate e prevenção ao assédio sexual e moral. Ao identificar boas práticas e limitações, o trabalho oferece subsídios para a elaboração de diretrizes institucionais mais conscientes, que priorizem o acolhimento, a prevenção e a transformação cultural. Em síntese, o mapeamento desenvolvido nesta pesquisa constitui um diagnóstico crítico sobre o cenário atual das políticas de enfrentamento ao assédio no ensino superior brasileiro, reforçando o papel das IES na promoção de ambientes acadêmicos mais seguros, inclusivos e comprometidos com a justiça social. O fazer da pesquisa buscou romper com a cultura do silêncio e com a banalização do fenômeno, a partir da premissa que somente a existência de políticas não garante sua eficácia. É necessário cuidado com a transparência dos casos, acessibilidade nos canais de denúncia, engajamento e a promoção continuada de campanhas contra as diversas formas de violência no ambiente institucional, dentre elas o assédio. |
| Palavras-chave | Assédio, IES, políticas institucionais. |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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