Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável
20 a 25 de outubro de 2025
Trabalho 21107
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Dimensões Econômicas: ODS8 |
| Setor | Departamento de Economia |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Rafael de Oliveira Garcia |
| Orientador | ELVANIO COSTA DE SOUZA |
| Título | Impactos do salário mínimo sobre o emprego e a participação na força de trabalho de jovens e adultos no Brasil |
| Resumo | O salário mínimo surgiu da ideia de uma remuneração que permitisse ao trabalhador e sua família cobrir necessidades vitais básicas (moradia, alimentação, saúde etc.). No Brasil, o piso salarial legal foi instaurado em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas. De meados dos anos 1990 para cá, o valor real desse piso aumentou consideravelmente (mais de 70% entre 2002 e 2015), em parte por conta da política de valorização do salário mínimo utilizada durante os governos Lula e Dilma Rousseff. Abandonada em 2019, essa política voltou à tona com o retorno recente de Lula ao poder, e o valor real do salário mínimo cresceu novamente nos últimos anos (quase 11% entre 2021 e 2024). Ainda que o salário mínimo tenha sido criado com a intenção de beneficiar os trabalhadores, parte da literatura econômica indica que ele pode gerar efeitos colaterais indesejados no mercado de trabalho (Teoria dos Dois Setores). Ao funcionar como uma política de preço mínimo, aumentos reais no salário mínimo poderiam provocar desemprego no setor formal, repercutindo em migração de trabalhadores para a informalidade e para fora da força de trabalho. Nesse sentido, este estudo buscou analisar se as variações reais no valor do salário mínimo no período pós-pandemia afetaram os indicadores de informalidade, desemprego e participação na força de trabalho no Brasil. Como esses indicadores são piores para jovens e mulheres, a análise foi feita separadamente para homens, mulheres, jovens (16 a 24 anos) e adultos (25 anos ou mais). Para avaliar tais impactos, foram utilizados dados trimestrais da PNAD Contínua de 2022 a 2024 e o método de regressão com dados em painel com efeitos fixos (as unidades de coorte são as 27 unidades da federação). Os resultados mostraram que, assim como previu a Teoria dos Dois Setores, um aumento no índice de Kaitz (a razão entre o salário mínimo e o rendimento médio dos trabalhadores) correlaciona-se com uma redução na proporção de empregados com carteira assinada no Brasil para todas as categorias analisadas (homens e mulheres, jovens e adultos). Além disso, tende a aumentar a proporção de homens e mulheres que trabalham como empregados sem carteira assinada. Um aumento no índice de Kaitz também está associado a uma elevação na proporção de mulheres jovens e homens adultos que se ocupam como autônomos informais. Além disso, correlaciona- se com uma maior proporção de homens jovens e mulheres adultas desocupados e de homens e mulheres fora da força de trabalho (tanto jovens quanto adultos). Assim, o País deveria buscar uma estratégia que permitisse aumentar a renda dos trabalhadores sem gerar esses efeitos colaterais indesejados. Uma delas seria a adoção uma política educacional séria que focasse principalmente na melhora do ensino básico, uma vez que, segundo a Teoria do Capital Humano, a remuneração dos trabalhadores correlaciona-se com sua produtividade, e esta depende em boa medida do nível e da qualidade da educação formal desses mesmos indivíduos. |
| Palavras-chave | Salário Mínimo, Desemprego, Informalidade |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
|---|