"A Transversalidade da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Planeta"

5 a 7 de outubro de 2021

Trabalho 15798

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Pós-graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Administração
Setor Departamento de Administração e Contabilidade
Bolsa CAPES
Conclusão de bolsa Sim
Apoio financeiro CAPES
Primeiro autor Carlos Augusto Alves de Sousa Júnior
Orientador KARLA MARIA DAMIANO TEIXEIRA
Outros membros DIEGO COSTA MENDES
Título A percepção das organizações da sociedade civil sobre a trajetória das políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil
Resumo O início dos anos 2000 é marcado pela ascensão das primeiras políticas públicas específicas voltadas à população LGBTQIA+ no Brasil, a exemplo do Programa Brasil Sem Homofobia, de 2004. Uma vez observada a falta de expertise do Estado brasileiro no debate sobre direitos LGBTQIA+, essas políticas tiveram execução protagonizada por Organizações da sociedade civil (OSC) ativistas, em especial devido ao alinhamento dessas organizações com as demandas da sociedade civil. Por outro lado, ainda que representando expressivo avanço para o público LGBTQIA+, essas políticas apresentaram fragilidades em sua elaboração e dificuldades na implementação devido à resistência de segmentos conservadores. Dito isso, esta pesquisa teve como objetivo compreender, mediante discurso de OSC LGBTQIA+ brasileiras, como as políticas públicas voltadas a essa população têm se configurado desde o Programa Brasil Sem Homofobia até a atualidade. A fundamentação teórica deste estudo se baseia na trajetória da população LGBTQIA+ no Brasil, na discussão literária sobre as políticas públicas e cidadania LGBTQIA+, e também sobre os principais elementos que balizam a atuação e configuração das OSC. A coleta de dados se deu através da realização de entrevistas semiestruturadas com representantes de doze OSC voltadas ao público LGBTQIA+. Para explorar o corpus formado por essas entrevistas, foram utilizados elementos da Análise do Discurso como ferramenta interpretativa. Os discursos proferidos por representantes de OSC LGBTQIA+ levaram à compreensão de que a trajetória das políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil se relaciona diretamente com a disputa ideológica na arena pública entre valores progressistas e conservadores, e também com a constante atuação do movimento social em formato de OSC. Nesse sentido, a relação desenvolvida ao longo do tempo entre as OSC LGBTQIA+ e o Estado brasileiro, em suas três esferas constitutivas, implica diretamente no avanço, estagnação ou retrocesso das pautas LGBTQIA+. Também, o recrudescimento do conservadorismo e sua influência no cenário político pode ser considerado como frequente barreira às demandas relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero.
Palavras-chave Políticas públicas, LGBTQIA+, Organizações da sociedade civil.
Forma de apresentação..... Vídeo
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