Resumo |
Esse resumo faz uma análise sobre a relação entre os condomínios horizontais fechados com a segregação socioespacial. Tem-se como objeto de estudo o Condomínio Granja das Hortênsias, localizado na área urbana de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais. Conceitua-se como condomínio horizontal fechado um conjunto habitacional dentro de uma área murada, que oferece aos moradores infraestrutura, exclusividade e segurança, localizado tanto no tecido urbano do município quanto no rural. Martins (2013) afirma que a multiplicidade conceitual e histórica dos condomínios horizontais pode dificultar o entendimento do que está em jogo em cada uma das realidades que tendem a se aproximar: de um lado, o refúgio em condomínios horizontais fechados, de outro, o direito à cidade. De acordo com Harvey, é necessário o controle democrático sobre a produção e utilização do espaço urbano, que, ao final, consiste no próprio “direito à cidade”. Em outras palavras, significa desprender do caráter mercantil ao qual está vinculado desde os primórdios do liberalismo econômico, que leva a um padrão de coletividade. É nesse processo histórico de crescimento do urbano e de conflitos entre o público e o privado que se encontra a construção dos condomínios horizontais fechados. Na busca de um isolamento dos problemas da cidade, a autossegregação urbana se tornou uma forma de se garantir bem-estar e segurança às elites, onde o poder público não mais consegue oferecer. Cenci e Seffrin (2019) afirmam que a mercantilização do direito à moradia e do solo urbano no contexto das cidades capitalistas é um dos principais fatores de influência no surgimento e reprodução de espaços cada vez mais marcados pela segregação socioespacial. Nesse contexto, a proliferação dos condomínios fechados é uma realidade que atinge não somente as metrópoles, mas também cidades pequenas e médias, como é o caso de Conselheiro Lafaiete, município objeto de nosso estudo. A construção do Condomínio Granja das Hortênsias se iniciou no final da década de 1980, com lotes de 350 a 400m², em busca de uma mudança nos padrões de ocupação, protagonizado pelas elites que buscavam áreas isoladas como forma de autossegregação e, para isso, produziam espaços exclusivos que abrigassem um grupo social homogêneo. Dessa forma, observa-se que morar em um condomínio horizontal fechado de luxo possui outra finalidade além do objetivo técnico de promoção da habitação. Passa a ter um valor simbólico, o de distinção perante às demais frações de classe. Concluiu-se que o crescimento da construção desses espaços de moradia continuará a ter um impacto não só nas grandes cidades como também pequenas e médias, como é o caso de Conselheiro Lafaiete. Dessa forma, a partir do momento em que reconhecemos a crescente expansão desses modelos habitacionais, passamos a tratá-los de maneira mais crítica. Busca-se perceber, com isso, que além de uma mudança do estrato urbano, eles são capazes de alterar a própria dinâmica social da cidade. |