"A Transversalidade da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Planeta"
5 a 7 de outubro de 2021
Trabalho 15368
| ISSN | 2237-9045 |
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| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Direito |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Karina Schossler |
| Orientador | CARLOS FERNANDO LEMOS |
| Outros membros | Brenda Silva Soares, Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Natália Pereira, Natália Pereira |
| Título | GESTÃO DE TERRITÓRIO & CIDADES INTELIGENTES: um diálogo a partir do Direito Urbanístico e Ambiental |
| Resumo | Trata-se de uma pesquisa com o objetivo de investigar a Gestão do Território, na ótica do Direito Ambiental e Urbanístico, bem como as interlocuções com a prática profissional do Gestor Ambiental. Historicamente, é possível notar a insuficiência de planejamento dos processos de urbanização das cidades brasileiras, acarretando grandes problemas para a sociedade e o meio ambiente. Tendo em vista as problemáticas estudadas, faz-se necessário a busca da compreensão dos instrumentos da política urbana e ambiental neste processo, investigando como o Gestor Ambiental se utiliza destes instrumentos em sua atuação profissional. A pesquisa tem por objetivos principais: 1) Analisar as nuances do Direito Urbanístico e Ambiental que são relevantes para a atuação do gestor ambiental no âmbito do planejamento urbano; 2) Fomentar o envolvimento dos alunos e professores da Instituição com temáticas apresentadas; 3) Pesquisar os principais aspectos do direito urbanístico e ambiental voltados para a atuação do gestor ambiental e situações concretas que envolvem a sua atuação. Ao longo do projeto foram realizadas reuniões virtuais de forma mensal, onde os discentes participantes apresentavam artigos científicos indexados nas mais conceituadas plataformas do país, bem como documentos relacionados com os objetos de estudo. Também deu-se a participação da bolsista do projeto em eventos científicos e grupo de estudo da área. No primeiro momento da pesquisa foi realizado o levantamento de dados, por meio de revisão bibliográfica e documental sobre as temáticas e suas interlocuções com a atuação do Gestor. Será realizado um artigo final (encontra-se em fase de apreciação pelo Comitê de ética em Pesquisa da UVF) que buscará identificar empiricamente como o Gestor Ambiental utiliza os instrumentos da política ambiental e urbana na sua prática profissional, de modo que a coleta de dados será conduzida através de questionários semiestruturados, divididos em duas partes. Ao longo do projeto elaborou-se um capítulo de livro intitulado "Novo marco legal do saneamento básico no BR e smart cities: impasses e soluções no âmbito do direito ambiental e urbanístico na visão do gestor ambiental”, organizado por Elaine Adelina Pagani, da editora OAB/RS. E apresentação do artigo “Planejamento urbano e o direito a cidades sustentáveis” apresentado no I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - ABDEM E PPDH/USAL. Através dos estudos bibliográficos e documentais, desenvolvidos ao longo do projeto podemos constatar a importância do Direito Ambiental e Urbanístico para atuação do gestor ambiental. Ainda espera-se, atestar empiricamente a importância das temáticas estudadas através da aplicação do questionário que irá compor o artigo final, que aguarda o processo de apreciação do CEP, para expor resultados mais abrangentes e conclusivos. |
| Palavras-chave | Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Gestão Ambiental |
| Forma de apresentação..... | Painel |
| Link para apresentação | Painel |
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