"A Transversalidade da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Planeta"
5 a 7 de outubro de 2021
Trabalho 15264
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Sociologia |
| Setor | Departamento de Ciências Sociais |
| Bolsa | Outros |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | Outros |
| Primeiro autor | Lucas Augusto Silva Castro |
| Orientador | TADZIO PETERS COELHO |
| Outros membros | Danilo Neves das Chagas, Marcos Vinicius da Silva Amaral, Rhayane Estéfane Alves |
| Título | Análise de fluxos financeiros Ilícitos e da taxação da Vale |
| Resumo | Buscamos nesta pesquisa levantar informações acerca da situação no Brasil de fluxos financeiros ilícitos do setor mineral. Mais especificamente, realizamos um levantamento dos estudos sobre a questão dos fluxos financeiros ilícitos da Vale S.A. Buscamos relacionar a recente trajetória econômica brasileira com o setor de mineração, a discussão sobre fluxos financeiros ilícitos no país e, por fim, apresentar o perfil socioeconômico dos municípios onde a Vale apresenta atividades de extração mineral. A hipótese que trabalhamos é a de que a situação de país dependente e primário-exportador do Brasil reforça o movimento dos fluxos financeiros ilícitos para o exterior. O neoxtrativismo e sua especialização produtiva em atividades primário-exportadoras tendem a reforçar a relação de dependência com o mercado financeiro e com as mineradoras. Os grupos e elites nativas que se beneficiam da apropriação de riquezas geradas pelas exportações de matérias-primas evadem parte de tais recursos para o exterior, que tem como destino os paraísos fiscais. Ainda, as empresas, principalmente corporações, se utilizam de diferentes mecanismos para diminuir o pagamento de impostos e taxas nos países neoextrativistas. Analisamos os pagamentos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) feitos pela Vale S.A. e suas empresas controladas em dezoito municípios no Brasil, assim como avaliamos a situação econômica e social destes municípios através do levantamento de dados no RAIS/CAGED, Siconfi, ANM, IBGE, IPEA, DATASUS etc. Por fim, projetamos a perda de recursos nos municípios em decorrência da utilização do mecanismo conhecido como transferência de preços pela Vale S.A. Estimamos quanto cada município e estado produtor perdeu de CFEM, no período de 2009-2015, a partir do levantamento realizado por pesquisa do LATINDADD (2017). Os resultados preliminares apontam que a mineração se mostra uma importante fonte de postos de trabalho para os municípios. Entretanto, além da desigualdade dos salários pagos no setor, a arrecadação municipal decorrente da CFEM é ínfima quando comparada ao faturamento bruto da Vale nos municípios. Por fim, cabe ressaltar que a pesquisa está em andamento e que em breve teremos uma avaliação mais detalhada do perfil socioeconômico desses municípios e as estimativas de quanto cada um perdeu com a transferência de preços feita pela Vale. |
| Palavras-chave | Mineração, taxação, fluxos financeiros ilícitos |
| Forma de apresentação..... | Vídeo |
| Link para apresentação | Vídeo |
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