"A Transversalidade da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Planeta"

5 a 7 de outubro de 2021

Trabalho 15201

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Administração
Setor Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Rio Paranaíba
Bolsa FUNARBIC/FUNARBE
Conclusão de bolsa Sim
Primeiro autor Lucas Moreira de Souza
Orientador NEY PAULO MOREIRA
Outros membros MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Talvani Marcos Silva Andrade
Título Eficiência do gasto público com ensino fundamental dos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Resumo No Brasil, o ensino fundamental é um direito previsto pela Constituição Federal, sendo um dever do Estado garantir a toda a população o acesso gratuito à educação. Nesse contexto, o estado desempenha papel fundamental ao financiar serviços de educação à sociedade, e para que ocorra a oferta de uma educação de qualidade, é necessário que esses recursos empregados sejam utilizados de forma eficiente. A presente pesquisa objetivou avaliar a eficiência do gasto público municipal com ensino fundamental dos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, assim como analisar os aspectos que influenciam a eficiência e identificar o desempenho esperado desses municípios. Realizou-se uma pesquisa caracterizada como quantitativa, explicativa e ex post facto, cujo desenvolvimento se deu por meio do emprego da Análise por Envoltória de Dados (DEA) para a geração de escores de eficiência. Foram utilizadas informações sobre o investimento médio por aluno, número de alunos, docentes, turmas oferecidas e o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos municípios, coletadas em bancos de dados disponíveis no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e em Sinopses Estatísticas da Educação Básica, para estimar a eficiência, sendo posteriormente empregado o teste de correlação de Pearson para verificar a existência de relação entre as variáveis analisadas e o desempenho dos municípios. Uma análise prévia das variáveis mostrou que os municípios com maior investimento médio por aluno não apresentaram um IDEB expressivo. Os resultados da pesquisa, que contemplou um total de 64 municípios, mostraram que a mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba alcançou uma eficiência média de 84,97%. Apenas sete munícipios, sendo eles Arapuá, Conceição das Alagoas, Delta, Lagoa Formosa, Santa Juliana, São Francisco de Sales e Uberlândia, alcançaram a máxima eficiência observada. Grande parte dos municípios analisados situa-se em um intervalo de eficiência de 70% a 90%, sendo especificadamente quarenta e dois municípios neste intervalo. Os municípios considerados eficientes caracterizam-se por apresentarem variáveis com valores diversificados, sendo observada a existência de municípios considerados eficientes que apresentaram o consumo de insumos abaixo da média, bem como indicadores de produto (IDEB) abaixo da média. A análise dos aspectos associados ao desempenho dos municípios revelou não existir uma clara associação entre as variáveis e a eficiência. Desse modo, conclui-se que a eficiência possa estar representada por aspectos relacionados à gestão dos insumos, devendo os municípios empenharem-se no melhor gerenciamento de seus recursos de forma a apresentar um melhor desempenho. Por fim, verificou-se que aqueles municípios com eficiência mais baixa, necessitam de um incremento maior no IDEB de forma que possam ser considerados eficientes na aplicação de seus recursos.
Palavras-chave Finanças Públicas, Ensino Fundamental, Eficiência.
Forma de apresentação..... Vídeo
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