Resumo |
Este trabalho, ainda em elaboração, propõe-se a realizar um estudo sobre a narrativa ficcional “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, escritor brasileiro contemporâneo, como texto significativo para o exame das relações entre a Literatura e o Direito, principalmente, no que concerne ao fato, dessa ficção resgatar e problematizar a temática do direito das minorias na sociedade brasileira contemporânea. Através de um diálogo interdisciplinar, que parte da análise da obra literária, busca-se evidenciar como o embate social e o enfrentamento às relações de poder, pode culminar no reconhecimento destes sujeitos enquanto membros de uma sociedade, dotados de noções como pertencimento e cidadania. O estudo tem como principal amparo os conceitos de Reconhecimento e Reificação propostos pelo filósofo alemão Axel Honneth, e será construído por meio de uma abordagem teórico-crítica do romance escolhido como corpus, bem como de textos que elucidam conceitos e temáticas relacionadas à proposta nos âmbitos da teoria da literatura, das ciências jurídicas e sociológicas. Os objetivos específicos deste trabalho são: a) Contrastar a o obra "Cidade de Deus" com a situação das minorias enquanto sujeitos de direito no contexto jurídico brasileiro; b) Avaliar como se dá o reconhecimento das minorias no âmbito do Direito, tendo como base o texto constitucional, outros dispositivos legais pertinentes ao tema, textos doutrinários e artigos com enfoque na temática "direito das minorias"; c) Apresentar a construção histórica e sociológica por trás do sujeito "cidadão", um termo que carrega uma ideia de pertencimento, mas que ao mesmo tempo expõe uma frágil dualidade excludente e inclusiva; d) Analisar e descrever a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth como basilar para esboçar as possibilidades de diálogo entre a Literatura e o Direito; e) Analisar os personagens da obra "Cidade de Deus" como figuras que representam a reificação do sujeito na vida social, com base na teorização de Axel Honneth. Por se tratar de um trabalho ainda em produção, as conclusões não estão fechadas, se apresentando de forma preliminar. |