Resumo |
Este trabalho objetivou analisar o efeito da sinergia entre o PNAE e o PRONAF sobre o desempenho escolar, que foi medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Especificamente, avaliou-se a influência das aquisições de alimentos provenientes do PRONAF, sobre o indicador de desempenho escolar, com foco em escolas públicas de ensino fundamental do país. Nesse sentido, as evidências encontradas contribuem para a literatura, com uma avaliação da importância da interação entre tais políticas sobre a qualidade da educação pública brasileira. Para tanto, estimou-se este efeito, com os dados provenientes do INEP (Censos Escolares e Prova Brasil) e do FNDE. Após controlar as influências de recursos escolares e nível socioeconômico dos alunos, verificou-se um efeito positivo e estatisticamente significativo, indicando que para cada 1 ponto percentual de participação do PRONAF nos recursos destinados à alimentação escolar, o IDEB aumenta em 0,37 pontos. Foi analisado também a influência dessas políticas nas escolas da zona rural e urbana, evidenciando que a proximidade com os produtores rurais é um ponto favorável à sinergia entre PNAE e PRONAF, traduzindo-se na melhoria do desempenho escolar. Algo que merece destaque nessa pesquisa vai para as escolas onde os alunos possuem um nível socioeconômico baixo, a política de alimentação escolar com a participação do PRONAF gera um efeito pouco significativo e menor, comparando-se aos outros níveis, sugerindo um olhar mais cauteloso para tal realidade, pois alunos com renda mais baixa tendem a aproveitar menos os recursos disponíveis nas escolas, sendo vulneráveis a vários fatores externos, além de apresentarem os resultados escolares menos satisfatórios. Conclui-se que as políticas públicas como PNAE e PRONAF são de suma importância, não apenas como suporte para os agricultores familiares, que ainda possuem dificuldades para se inserirem nessas políticas, mas também contribui com uma alimentação escolar mais saudável, podendo elevar os níveis de indicadores educacionais. |