Resumo |
A violência doméstica é uma forma de discriminação e violação de direitos humanos crescente no Brasil e no mundo. Ocorre, muitas vezes, de forma invisível e insidiosa, principalmente, por ser mais incidente na esfera privada e doméstica. Estudos apontam que a violência doméstica (física, verbal, psicológica ou patrimonial) traz consequências graves na saúde física, mental e emocional das mulheres. Diante deste contexto, faz-se necessário a implementação de políticas públicas, focalizadas no combate à violência e no estímulo ao empoderamento feminino, como é caso do Programa Mulheres Mil (PMM). O PMM é um programa afirmativo que busca consolidar as políticas públicas e diretrizes governamentais de inclusão educacional, social e produtiva de mulheres, em situação de vulnerabilidade social. O objetivo inicial desta pesquisa foi compreender o impacto das situações de violência doméstica na vida das mulheres egressas do Programa Mulheres Mil e suas estratégias de enfrentamento à violência sofrida, comparando experiências das regiões sudeste e nordeste do Brasil. No entanto, em decorrência da pandemia de Covid-19, foi necessário alterar os objetivos. Desta forma, os novos objetivos foram: examinar o cenário da violência contra a mulher em Minas Gerais e os esforços para sua atenuação, utilizando-se da leitura técnica sobre a realidade da violência contra a mulher, no estado em questão, recorrendo-se a uma pesquisa censitária, proveniente do DATASUS (2018); desenvolver uma pesquisa midiática no site de vídeos da plataforma do YouTube para caracterizar o fenômeno da violência feminina no Brasil e examinar as interfaces entre a violência e o PMM, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados obtidos dos 822 municípios mineiros pesquisados mostraram que o perfil socioeconômico das mulheres vítimas de violência, em sua grande maioria, era de jovens que se encontravam na faixa etária de 20 a 29 anos, de cor da pele parda e Ensino Médio Completo. A situação de violência vivenciada ocorreu na própria residência, sendo a violência física a mais notificada e a forma da agressão através de espancamentos, sendo o agressor, em sua maioria, o cônjuge da mulher. Foi identificada também, pela análise das representações sociais, a existência do discurso midiático de culpabilização da mulher pela violência sofrida. Nesta direção, os conteúdos dos vídeos abordaram de forma mais aprofundada apenas a violência física, como se as demais não tivessem relevância social. Em termos da associação que mostrem as interfaces da violência com o PMM, foram poucas as pesquisas realizadas, embora o controle da violência seja um dos objetivos do programa. Conclui-se que, embora se reconheça avanços decorrentes das lutas feministas para a emancipação feminina, como a própria Lei Maria da Penha, percebe-se a persistência de discursos, representações e comportamentos que situam a mulher em um lugar de submissão e subordinação, que realimentam o ciclo da violência. |