Resumo |
Descrição do tema central: Até a Idade Média, a conformação hospitalar consistia em instituições de caridade cristã, destinadas à pessoas em estado terminal. A partir do século XX, mediante os avanços técnico-científicos, os hospitais passaram a se dedicar aos processos de tratamento e cura. Nesse contexto, dada a possibilidade de prolongamento da vida proporcionada pelas novas tecnologias, surgiram questionamentos éticos até então nunca debatidos: deve-se preservar a vida independentemente da sua qualidade? É lícito abreviar a vida como forma de findar a dor? Desde então, tais dilemas permeiam várias discussões no que concerne à prática de eutanásia, envolvendo valores sociais, culturais e religiosos. Sob essa ótica, suscitam implicações diretas em toda a assistência à saúde, sobretudo na prática de enfermagem. Público alvo: Cuidadores, graduandos e profissionais de enfermagem. Justificativa: Entender as implicações legais que a eutanásia traz para a enfermagem, tornar possível uma reflexão sobre o tema e o dever do profissional, além da postura esperada e disposta no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem diante da situação apresentada. Objetivo e Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, que ocorreu a partir de uma pesquisa proposta na disciplina Ética e Bioética em Enfermagem, ofertada durante o Período Especial Remoto 2. Para a realização do trabalho, foram feitas pesquisas em artigos científicos que embasaram toda a argumentação e conhecimento adquirido. Sendo assim, o seminário foi apresentado para turma, instigando discussões e reflexões pertinentes sobre o que é a eutanásia, qual o papel do profissional da enfermagem nesse contexto e o que está exposto no Código de Ética brasileiro, o qual norteia os atos da profissão. Resultados e Conclusão: Após leitura realizada por pares nos artigos selecionados, entende-se como eutanásia, o ato de reduzir a vida de um paciente que está em um estado de dor e sofrimento propondo a ele, um descanso eterno. Também, existem classificações que trazem eutanásia de diversas formas tais como ativa, passiva, duplo efeito, voluntária e involuntária; as quais têm em vista o bem estar do paciente e da família. Ainda que este ato possa ser considerado o fim do sofrimento de um indivíduo, no Brasil, é considerado ilegal pela legislação uma vez que esta, garante a inviolabilidade do direito à vida. Em consonância com a legislação, ainda tem-se o Código de Ética de Enfermagem do país o qual deixa bem explícito que usar conhecimentos de enfermagem para realizar atos tipificados como crime ou contravenção penal, adiantar a morte de alguém ou ser cúmplice é inadmissível e o profissional que se opor a isso está sob domínio das penalidades do Código de Ética e do Código Penal brasileiro. Dessa forma, ao realizar as pesquisas, foi possível compreender sobre o que tange a temática da eutanásia e como ocorre as implicações legais na enfermagem brasileira. |