Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 12060
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Júlia Sabino Carneiro |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Título | Urbanização, habitação e políticas públicas: o direito às cidades é alcançado pelos mais pobres? |
| Resumo | Tendo em vista a crescente urbanização nos grandes centros brasileiros, devido às inúmeras oportunidades e facilidades que eles podem oferecer aos seus moradores como emprego, educação, transporte, energia elétrica, redes de esgotos, comunicação, entre outras, eles se tornam muito atraentes à população. No entanto, nem todos que neles vivem acessam as mesmas oportunidades. O efeito da urbanização sobre a pobreza não é uniforme e as cidades, que proporcionam numerosas oportunidades econômicas e acesso a melhores serviços e outras facilidades, também apresentam o lado perverso da urbanização. Vislumbrando essa realidade, o objetivo geral desta pesquisa foi investigar o campo habitacional, a partir da verificação da evolução das variáveis que compõem o Déficit Habitacional: (a) domicílios precários; (b) coabitação familiar; (c) ônus excessivo com aluguel urbano; e (d) adensamento excessivo de domicílios alugados, no período 2009-2015, nas cidades brasileiras com maior taxa de urbanização - Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Manaus (AM), Recife (PE) Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Realizou-se um estudo da legislação brasileira, pertinente à regulação do uso e da ocupação do solo urbano, a partir da aprovação do Estatuto das Cidades, lei nº10.257 de 10 de julho de 2001, uma vez que tal legislação materializa as relações socioeconômicas nas cidades, abrangendo questões ambientais, legais, de infraestrutura instalada. Também, foram utilizados artigos científicos sobre as políticas públicas habitacionais e o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, a fim de compreender o comportamento das variáveis e a realidade sobre o acesso à cidade pela população de baixa renda. Realizou-se, concomitantemente, um levantamento de dados acerca da distribuição dos serviços básicos, como água encanada, rede de esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, além de informações socioeconômicas como número de matrículas no Ensino Médio, leitos hospitalares oferecidos pelo SUS e taxa de desemprego, a fim de identificar se houve evolução quanto às condições da população de baixa renda nos grandes centros. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva. Concluiu-se que, devido às realizações pouco efetivas frente às demandas sociais (políticas e programas públicos pouco eficientes e desinteresse circunstancial do mercado), a moradia digna tornou-se um desafio nacional, uma vez que a maioria da população de baixa renda não consegue acesso a moradia por vias formais, fazendo com que muitos recorram a soluções alternativas e construam suas casas de forma inadequada, seja em terreno próprio ou ocupado, em zonas periféricas, desencadeando inúmeras mazelas devido à falta de acesso à saúde, saneamento, escolas, etc. Constatações que reforçam a necessidade de avançar, por meio de políticas públicas efetivas, para que os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável sejam assegurados aos mais pobres. |
| Palavras-chave | Urbanização, políticas públicas, direito a cidade |
| Forma de apresentação..... | Oral |