Fome e Abundância: Um Paradoxo Brasileiro?
17 a 22 de outubro de 2016
Trabalho 7057
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Direito Público |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Juliana Tostes Soares |
| Orientador | REGEL ANTONIO FERRAZZA |
| Título | Acesso à justiça por meio da Assistência Jurídica |
| Resumo | O presente trabalho tem como objetivo questionar o acesso à justiça no Brasil, tendo como objeto de exame os principais obstáculos a serem transpostos para que ocorra um acesso mais efetivo, como o custo elevado, morosidade judiciária e falta de informação adequada. Através disso, é possível identificar algumas formas de minimizar o problema, dando foco à assistência jurídica para as pessoas carentes e maior acolhimento a essas pessoas no ambiente jurídico. O acesso à justiça é um direito humano e um caminho para a efetividade de direitos fundamentais que foram conquistados ao longo do tempo. Sem ele a democracia passa a sofrer um risco e assim, todos os outros direitos possuiriam um caráter puramente simbólico. Somente há acesso à justiça se esses direitos forem efetivamente assegurados ao cidadão. A democratização do acesso à Justiça não pode ser confundida com a mera busca pela inclusão dos segmentos sociais ao processo judicial. Antes disso, cabe conferir condições para que a população tenha conhecimento e apropriação dos seus direitos fundamentais (individuais e coletivos) e sociais, bem como para melhor harmonização da convivência social. Dessa forma, coube a essa pesquisa questionar se há mesmo um acesso à justiça em nosso ordenamento jurídico e quais as formas que temos hoje para ajudar nessa efetivação do acesso. Teve por objetivo analisar a questão do acesso à justiça, seu conceito e evolução histórica e seus respectivos problemas, como custos elevados, morosidade no processo e falta de inclusão da população carente, propondo possíveis soluções focadas na Assistência Jurídica. Durante todo o processo de pesquisa foram lidos vários textos relacionados ao assunto e realização de resenhas para que pudesse ocorrer o aprofundamento do tema. Os principais materiais utilizados foram textos de Mauro Cappelletti e Ruy Pereira Barbosa, bem como a legislação brasileira. Foi possível concluir que um acesso à justiça pleno é utópico, mas que podemos chegar cada vez mais perto deste objetivo. O surgimento de algumas reformas deve ser encarado com otimismo, mas não é fácil vencer a oposição tradicional a mudanças. Embora muitas mudanças já tenham sido feitas, ainda estamos no começo. |
| Palavras-chave | direito, acesso, justiça |
| Forma de apresentação..... | Painel |