Resumo |
A Universidade Federal de Viçosa (UFV) é a única instituição de ensino superior de Minas Gerais a aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra Institucional. Foram três Chamadas Públicas (CPs) desde 2013, que somadas disponibilizaram mais de R$80mil para agricultores familiares da região, através da compra de seus produtos: café, feijão e banana. O PAA foi criado como programa público para incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à segurança alimentar. No contexto d experiência da UFV este trabalho procurou identificar e analisar os atores envolvidos na operacionalização da compra institucional e como se relacionam, além de problematizar a experiência e os desafios ao processo. Para isso analisou-se documentos institucionais que se referiam ao processo de compra de alimentos da agricultura familiar e documentos do Ministério da Agricultura, além da realização de entrevistas semiestruturadas com 7 gestores governamentais, 6 agricultores familiares, 3 técnicos da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e 6 representantes de associações e cooperativas participantes do programa. Constatou-se que agricultores ligados a projetos de extensão da UFV acessaram informações privilegiadas sobre a oportunidade criada pela instituição por fazerem parte de uma rede que os conectava com a UFV por meio de docentes e discentes. As negociações eram mediadas por professores da comissão nomeada pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PCD) ligados a esse grupo de agricultores. A UFV construiu as CPs em constante diálogo com os atores envolvidos, pois, se por um lado o Restaurante Universitário (RU) não demandava produtos da agricultura familiar, por outro, os agricultores desconheciam a dimensão do RU e as possibilidades de compra. Vários entraves foram apontados pelos gestores da UFV: desconhecimento sobre o quantitativo, a qualidade e a diversidade de produção dos agricultores familiares na região; custo da publicação das CPs no Diário Oficial da União; burocracia nos processos internos aos órgãos da UFV; falta de organização dos agricultores familiares; falta de homogeneidade de maturação das bananas entregues. Mudanças internas na gestão da PCD extinguiram a comissão responsável pelos primeiros resultados e a compra planejada para 2016 não se realizou. A comissão nomeada para coordenar a operacionalização do PAA na UFV não possuía um ator que representasse a agricultura familiar. Acredita-se que incorporar tal representante aos processos decisórios, possibilitaria um diálogo enriquecedor e permitiria prever problemas futuros, complementando o conhecimento da comissão. Com o pontapé inicial da comissão gestora, através de 3 CPs consecutivas, o PAA apresenta grande potencial de fortalecimento da agricultura familiar da região da Zona da Mata, mas é preciso continuar o trabalho realizado, para fortalecer essa rede. |