Resumo |
INTRODUÇÃO: O Sistema único de Saúde (SUS) foi criado há mais de 20 anos e trouxe a regulação do direito de saúde de todos os cidadãos brasileiros. No entanto, a implementação efetiva desse sistema ainda está em construção, com necessidade constante de atualização e capacitação dos seus profissionais e educação da população, que deve ter seus direitos sempre reafirmados e garantidos. Paralelo a isso, a bioética clínica têm se tornado uma área de estudo cada vez mais explorada, na tentativa de entender e embasar processos de decisão clínica, dentre outras coisas. E, nesse vasto campo de estudo, um tema importante que deve ser abordado é a capacitação jurídica dos profissionais do SUS. OBJETIVO: Nesse sentido, nosso trabalho tem como objetivo a capacitação ética e legal dos profissionais de saúde do SUS. Isso acontecerá por meio de espaços de reflexão, entendimento e aprimoramento de conhecimento acerca de decisões e condutas a serem tomadas. METODOLOGIA: Assim, com esse objetivo, foram realizadas, no segundo semestre de 2015, duas oficinas de capacitações éticas e legais dos profissionais de saúde do município de Viçosa - MG, em parceria com o Departamento de Direito da UFV. Cada capacitação foi dividida em dois encontros: na primeira reunião os participantes responderam a questionários sobre suas vivências e conhecimentos anteriores acerca do assunto, além de receberem breve exposição teórica e um caso hipotético para reflexão. Nesse mesmo dia aqueles que se sentiram confortáveis para isso, preencheram o TCLE. Na reunião seguinte foi realizada a discussão por meio de um júri-simulado sobre o caso hipotético que lhes havia sido entregue e houve, então, nova breve exposição teórica com conclusão dos aprendizados ao longo da capacitação. Ao final, os participantes receberam novos questionários para serem respondidos, agora sobre o que foi aprendido e qual foi o aproveitamento de cada um na atividade. RESULTADOS: Com os resultados obtidos, está em processo a análise dos dados. CONCLUSÃO: A expectativa é que o resultado das análises nos mostre que a população estudada teve a oportunidade de ampliar seus conhecimentos na área e, assim, se tornaram mais seguras ao tomar decisões no cotidiano e aplicar conceitos quando necessário. |