Resumo |
Nas últimas décadas a inserção social na gestão pública tem sido vislumbrada como possibilidade de fortalecer a democracia, por contribuir com diálogos sobre a política pública e para o controle e a fiscalização do governo. Embora seja possível observar várias experiências de participação social no Brasil, os estudos não apresentam com clareza a sua efetividade no processo de democratização das políticas públicas (MARTINS, 2015). De tal modo que esta pesquisa apresenta como objetivo compreender a efetividade dos espaços de participação social na gestão local da política de saúde em Belo Horizonte. Para tornar possível alcançar o objetivo proposto, optou-se por desenvolver o trabalho em duas etapas, priorizando a política de saúde, visto que este é um tema prioritário para o governo e para a população brasileira. A primeira voltada para escutar o governo de Belo Horizonte e entender como a participação social está pensada no modelo de governança local. Especificamente, se busca compreender quais são os espaços existentes de participação social para discussões sobre a política de saúde, como o governo se relaciona com esses espaços e o resultado dessas relações. A segunda etapa da pesquisa visa compreender como funcionam os espaços de participação social identificados na etapa anterior, sobre a composição, qual o papel que desempenham e como os espaços se relacionam entre si. Ao final da pesquisa, o que se espera é compreender se os espaços de participação social exercem influência sobre a gestão da política de saúde ou, ainda, compreender os motivos pelos quais a influência política não se faz efetiva. Como procedimentos metodológicos para obtenção dos dados a serem utilizados na elaboração da pesquisa de abordagem qualitativa, optou-se pela aplicação de questionários e entrevista em profundidade com atores estratégicos ligados à Secretaria de Saúde e dos espaços de participação social, pela análise de documentos referentes à gestão da política de saúde e aos espaços de participação social e também por meio da revisão bibliográfica. Embora o estudo esteja em fase de implementação, espera-se com os resultados contribuir para a compreensão da participação social em torno da política de saúde sob o olhar dos gestores públicos e dos sujeitos que compõem os espaços de participação social, a geração de informações que permitem visualizar o panorama da participação social em Belo Horizonte, a geração de diagnósticos que podem ser úteis para os espaços constituídos e a divulgação dos achados em revistas voltadas para a prática participativa, além da produção de monografias e a formação de pesquisadores. |