Resumo |
Com a promulgação da Constituição de 1988 criou-se no Brasil uma expectativa de fortalecimento da democracia e empoderamento da população ou de participação social mais ativa. Entretanto, as diversas pesquisas ainda não apresentam com clareza o impacto da disseminação dos mecanismos de participação social pelo país nos processos de democratização da gestão das políticas públicas. Para responder este questionamento, tendo como unidades de análise o Conselho de Saúde de Viçosa e a Política de Saúde, o presente estudo tem como objetivo geral compreender como os diferentes espaços e mecanismos de participação social estão inseridos nos processos da gestão local da política de saúde em Viçosa - MG. Para isso, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira, ainda em andamento, está voltada para escutar agentes do governo, buscando responder a perguntas mais centradas na estrutura de gestão da política, especialmente no que se refere ao modelo de governança adotado e à abertura do governo local à participação social. Uma vez concluída essa primeira etapa, o estudo buscará, num segundo momento, identificar a percepção de atores não governamentais sobre os espaços de participação que atuam junto a política de saúde. Essa etapa, ainda não realizada, visa compreender se os espaços de participação social exercem influência sobre a gestão da política de saúde, como é esperado. Ou, ainda, compreender os motivos pelos quais a influência política não se faz efetiva. O estudo tem natureza qualitativa e pode ser classificado como uma pesquisa descritiva. As técnicas de coleta de dados que estão sendo utilizadas são entrevista semiestruturada e análise documental. Apesar do estudo ainda não ter sido concluído, considerando a importância atribuída aos espaços de participação social na proposta de descentralização e democratização do Estado Brasileiro, há uma expectativa de resultados tanto Teóricos, gerando trabalhos acadêmicos e buscando avançar na literatura, como Práticos, a partir da realização de diagnóstico, que poderá subsidiar melhorias e/ou mudanças na instituição analisada, de forma a tornar a participação social mais efetiva. |