Resumo |
Em diversos países, a preocupação com o acesso à informação vem estando cada vez mais presente. A inserção de novas tecnologias da informação e comunicação tem produzido inovações e gerado um grande fluxo de informações que oferecem transparência, participação e controle social, transformando as relações entre governos e seus cidadãos e oferecendo possibilidades de contato e interação entre eles. Entre os instrumentos criados em prol de uma gestão pública mais transparente destacam-se os sites e redes sociais instituídos pelo governo com o objetivo de estabelecer novas relações e divulgar temas de interesse público, possibilitando o acesso a informações e maior aproximação entre governantes e governados. Nesse sentido, inicia-se o Governo Eletrônico (E-Gov) e, em seguida, um novo modelo entra em voga, o Governo Aberto (Open Government). Ambas as iniciativas foram criadas pelo governo, que, por meio do uso de novas tecnologias de informação e comunicação tem a finalidade de prestar contas à sociedade, facilitando o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelo governo. Assim, a proposta deste ensaio é analisar os casos de sucesso na implantação de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) em aplicações de Governo Eletrônico e Governo Aberto no Brasil, apresentando e discutindo as terminologias, apontando seus objetivos, princípios, pilares, apresentando a evolução e desafios dos conceitos, bem como analisar duas experiências bem sucedidas de Governo Eletrônico (Portal Domínio Público e Portal mais Emprego) e duas experiências de Governo Aberto (SIAFI e Governo Aberto SP) que colaboram para o entendimento desse tema na realidade brasileira. Em termos metodológicos, trata-se de estudo descritivo, com base em uma revisão de literatura, com vistas a aprofundar o conhecimento do fenômeno em questão. A análise bibliográfica permitiu identificar que os compromissos firmados pelo governo, através das tecnologias de informação e comunicação constituem um importante avanço na nova estruturação de um governo transparente e participativo, auxiliam na construção de uma cultura participativa através da informação. |