Fome e Abundância: Um Paradoxo Brasileiro?
17 a 22 de outubro de 2016
Trabalho 6494
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Direito público e privado |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | Jovens Talentos/CAPES |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CAPES |
| Primeiro autor | Alexia Penna Barbosa Diniz |
| Orientador | REGEL ANTONIO FERRAZZA |
| Título | Direito Natural - Concepções Atuais |
| Resumo | 1. INTRODUÇÃO O trabalho teve como foco abordar e discutir sobre a existência de um direito natural. Tal discussão já vem sendo feita há séculos por grandes autores do mundo, como Aristóteles e São Tomás de Aquino, mas parece ter perdido um pouco de espaço nas discussões no âmbito jurídico na atualidade. O Direito Natural, também conhecido como jusnaturalismo, pode ser entendido como um direito que existe independente de ser positivado por alguém. É um direito atemporal e justo, inerente a qualquer pessoa, independentemente de onde estiver. Ou seja, é quase como se fosse um sistema invisível, que fosse capaz de trazer regras para toda a sociedade, de como ela deve agir, do que fazer, mesmo que ninguém ditasse essas regras. 2. OBJETIVOS O principal objetivo do trabalho foi tentar trazer novas abordagens para o tema em questão: as antigas abordagens e estudos sempre apontavam para a questão da filosofia do direito, com pensamento pouco pragmáticos, onde o principal objetivo não era a aproximação da realidade, mas tão somente apresentar uma tese que faça sentido dentro do contexto da filosofia. Se tratando de uma pesquisa comparativa e empírica, foi possível fazer uma análise com outras áreas do conhecimento, até mesmo com as ciências exatas com a intenção de fazer uma análise diferente do Direito Natural. 3. MATERIAL E MÉTODOS Optou-se por fazer análise de obras de outras áreas do conhecimento e materias históricos, como o autor Adam Smith, conhecido como o pai da economia moderna. Com essa análise foi possível comparar a ciência do direito com a ciência econômica, uma análise que permitiu estabelecer várias semelhanças entre essas ciências, principalmente no tema em questão, o Direito Atual em uma nova visão. 4. RESULTADOS E CONCLUSÕES Por não se tratar de uma ciência exata, não seria possiível concluir um trabalho e chegar a uma ideia que esteja 100% correta, que não caberia refutação futura, pois não temos a possibilidade de fazer experimentos práticos que comprovem de forma eficaz aquilo que estamos alegando. Assim, nos restou apenas refletir sobre o que foi alegado e concluir as ideias que foram trazidas na pesquisa. Assim, pode o trabalho concluir que Direito Natural ainda está presente, mesmo que seja negado e desacreditado por muitos. A ideia que ele existe nos traz um pouco de segurança, pensando que, por mais que um sistema positivado use o poder de forma indiscriminada e injusta, sempre haverá uma forma de restabelecer as relações jurídicas da forma justa, como deveria ser. Por mais que grande parte destes direitos naturais hoje estejam positivados nos órgãos internacionais, a sociedade é algo altamente mutável, o que significa que em alguns anos estaremos vivendo situações novas, situações que não poderíamos jamais imaginar. |
| Palavras-chave | direito natural, direito, direito e sociedade |
| Forma de apresentação..... | Oral |