Fome e Abundância: Um Paradoxo Brasileiro?
17 a 22 de outubro de 2016
Trabalho 6464
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Ensino |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Educação |
| Setor | Departamento de Educação |
| Bolsa | Outros |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | UFV |
| Primeiro autor | Cleide Aparecida Martins da Silva |
| Orientador | JOANA D'ARC GERMANO HOLLERBACH |
| Outros membros | Sara Fernandes Costa, Viviane Aparecida Fialho Teixeira |
| Título | O Plano Municipal de Educação em Viçosa: A municipalização em questão |
| Resumo | O presente trabalho foi realizado durante a disciplina EDU 144 - Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio, no ano de 2016, e possui como tema o Plano Municipal de Educação de Viçosa. O objetivo principal dessa pesquisa foi conhecer o Plano Municipal de Educação de Viçosa e verificar se o mesmo está sendo cumprido. Para nos auxiliar na coleta de dados, realizamos um estudo no Plano Municipal de Educação, além de informações buscadas junto à Secretaria Municipal de Educação. Os documentos nos permitiram identificar as metas previstas inicialmente e aquelas já alcançadas. Também consultamos a legislação que regulamenta a educação municipal, a partir da Lei de Diretrizes e Bases do Plano Nacional de Educação, bem como notícias divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Viçosa. Todos esses aportes serviram como corpus para elaboração do trabalho. Assim que o Plano Nacional de Educação foi aprovado, em 2014, o município de Viçosa reunindo no Conselho Municipal de Educação os representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, Sindicato dos Professores de Minas Gerais e a Secretaria de Educação, deu início aos trabalhos para a construção do Plano Municipal. Ao elaborar o Plano Municipal de Educação, o município deu o primeiro passo com relação ao compromisso com a qualidade educacional das suas crianças e jovens, sem o que teria dificuldades em implementar melhorias na educação do município. O Conselho Municipal de Educação estipulou algumas metas e diretrizes a serem alcançadas ainda no ano de 2016, porém o documento fornecido para consulta pouco nos diz a respeito das metas que já foram alcançadas. Sabemos das metas priorizadas para o ano, no entanto, julgamos as informações referentes à concretização das mesmas pouco esclarecedoras. As pesquisas sobre a municipalização do ensino brasileiro apontam problemas ainda a ser superados. Segundo Oliveira (1999), o problema do financiamento configura-se como um dos mais graves, visto que as atribuições dadas aos municípios não viram acompanhadas do respectivo aporte de recursos. A pesquisa nos mostra que apesar de alguns avanços, ainda há muito a ser feito pela educação do município. Assim, ressaltamos a necessidade de avanços significativos, que realmente venham a elevar a qualidade educacional do município, tendo em vista a igualdade de acesso e permanência na escola, bem como o sucesso na trajetória escolar das crianças, jovens e adultos. |
| Palavras-chave | Educação, Plano, Municipalização |
| Forma de apresentação..... | Oral |