Resumo |
No Brasil a agricultura familiar pode ser definida como o estilo de agricultura em que produção, moradia, atividade profissional,patrimônio familiar e relações de reprodução socioeconômica se combinam de modo indissociável. Sua importância econômica é atestada pela oferta de alimentos in natura, além de enorme variedade de produtos e matérias-primas que disponibiliza à população e aos agentes econômicos, participando com cerca de 52% do total da produção de alimentos no País. Em Viçosa, os estabelecimentos da agricultura familiar correspondem a 79% do total, o que equivale a 40% do valor bruto da produção agropecuária do município. Apesar da expressividade econômica, é evidente a baixa renda auferida e a insegurança econômica da atividade. Considerando o mercado potencial das compras governamentais de produtos da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) surgem como alternativas para comercialização de produtos da agricultura familiar. Assim, assume importância a divulgação de informações e o fomento de capacidades entre agricultores familiares e gestores públicos para operacionalização dos programas citados. Para divulgar informações e incrementar capacidades, a equipe do projeto elaborou uma estratégia de capacitação de agricultores e agentes públicos, colocando-a em prática em diversos eventos, visando difundir informações e capacidades acerca dos potenciais e desafios dos mercados de compras governamentais. O objetivo foi criar ambientes participativos e dialógicos que viabilizassem aprendizado sobre os condicionantes de operacionalização dos programas citados, suas normas e orientações. Foram elaborados levantamento de informações e diagnósticos sobre o potencial de oferta de produtos pela agricultura familiar, a participação do agricultores nos programas governamentais, evidenciando aprendizado e demonstrando uma crescente adesão da agricultura familiar principalmente ao PNAE. Atualmente, este programa conta com a participação de 34 agricultores, pertencentes à associações da Comunidade do Paiol e da Comunidade do Córrego São Francisco em Viçosa. As principais dificuldades de acesso dos agricultores familiares do município também foram elencadas e trabalhadas como necessidades de aprimoramento de capacidades de resposta, destacando-se a falta de conhecimento do programa e de suas regras e a exigência de padronização e qualidade dos produtos produzidos aos aderentes ao programa. A baixa capacidade de atuação das associações entre agricultores familiares e a burocratização dos processos de adesão aos programas podem ser citadas como dificuldades principais das entidades executoras (escolas federais e prefeitura) e entidade articuladora (EMATER) na operacionalização do programa. Informações sobre a demanda por produtos da agricultura familiar foram coletadas, tanto à nível de PNAE quanto em relação ao PAA. |